MP denuncia motoboy por homicídio após morte de porteiro no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o motoboy Marcus Vinícius Gomes Corrêa por homicídio doloso qualificado cometido por motivo fútil e pediu a prisão do acusado.

A denúncia ocorreu cinco dias após o porteiro Jorge José Ferreira, de 58 anos, morrer em decorrência de um traumatismo craniano provocado durante uma briga com o rapaz, no condomínio de luxo em que o funcionário trabalhava, na Barra da Tijuca.

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Jorge foi golpeado sete vezes na cabeça por Marcus com um guidão de bicicleta. A troca de agressões entre os dois foi registrada pelas câmeras de segurança do prédio, e o motoboy alegou legítima defesa ao comentar as agressões.

No caso de condenação, a pena prevista é de no mínimo 12 e no máximo 30 anos de reclusão.

O oferecimento da denúncia é da promotora Lenita Machado Tedesco, da 2ª Promotoria de Justiça e Investigação Penal Territorial da área zona sul e Barra da Tijuca.

Na decisão do MP, a promotora levou em consideração a violência excessiva do motoboy, que teria sido questionado pelos porteiros depois de usar a entrada social do condomínio.

"Tendo o denunciado golpeado a vítima diversas vezes em sua cabeça, após ter sido atingido na perna, demonstrada está a desproporcionalidade da conduta, assim como a leviandade no atuar do autor, constatando-se que o delito foi cometido por motivo fútil", justificou Tedesco.

Procurada, a família do porteiro destacou sua vontade de que o entregador seja preso.

"A família vê a denúncia como o primeiro passo para realização da justiça. Agora, aguarda que o juiz entenda pela necessidade da prisão do Marcus Vinicius", informaram os parentes através do advogado Bruno Castro.

Já o advogado do motoboy, André Perecmanis, disse considerar a denúncia um absurdo.

"O Marcus Vinícius compareceu espontaneamente à delegacia, as imagens mostram que ele foi agredido por trás com um barra de ferro, as imagens mostram ainda que assim que a vítima cai sem lesões aparentes significativas, ele largou a barra de ferro. O pedido de prisão não é necessário, o é quase praxe o MP pedir a prisão de todo mundo e não distinguir os acusados, ele [MP] tenta antecipar a condenação antes de haver processo", disse.

Relembre o caso

No dia 29 de março, Marcus Vinícius foi até um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, fazer a entrega de um lanche e contou que se perdeu no prédio. Ao tentar deixar o local pela portaria principal, ele foi abordado pelo porteiro Jorge José.

Segundo ele, a abordagem ocorreu de forma ríspida e desrespeitosa. Com isso, ele se recusou a mudar a rota e sair pela porta de serviço, o que deu início a discussão entre os dois.

O porteiro tentou impedir a saída de Marcus e por isso foi agredido com um chute e dois tapas - como mostram as imagens de câmeras de segurança do condomínio.

Na parte externa do prédio, as imagens mostram ainda o momento que o porteiro vai até uma guarita, pega um guidão de bicicleta e atinge o motoboy nas pernas. Em seguida, Marcus aparece tomando o objeto da mão do funcionário e desferindo sete golpes na cabeça dele. A agressão só parou quando o porteiro caiu no chão ensanguentado.

Jorge foi socorrido e Marcus imobilizado pelos demais funcionários que tiveram ajuda de um morador. Neste momento, o motoboy gravou alguns vídeos onde ele aparece imobilizado no chão por um funcionário e ouve de outro que terá o aparelho quebrado.

O motoboy relatou ter sido enforcado e agredido pelo grupo e contou que as agressões só foram interrompidas com a chegada da polícia. Os envolvidos foram levados para a delegacia da Barra da Tijuca, com exceção de Jorge que foi levado para atendimento médico.

Porteiro ficou em estado gravíssimo

De acordo com familiares, Jorge foi socorrido para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, e devido às gravidades das lesões, ele foi transferido para o Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, na zona sul.

Na unidade, ele precisou passar por uma cirurgia para descompressão da calota craniana frontal que ficou muito inchada em decorrência das pancadas. O paciente precisou também de traqueostomia e ficou intubado. O estado de saúde dele chegou a ser considerado gravíssimo. No dia 3, à noite, Jorge José não resistiu e morreu.

Na ocasião, o motoboy disse ao UOL que ficou chocado ao saber da morte do porteiro.

O antigo advogado de Marcus, Carlos Diogo, insistiu que o cliente agiu em legítima defesa.

"O acontecimento teve um desfecho muito triste, ele [Marcus Vinícius] está sofrendo ameaças, está em casa. Ele agiu em legítima defesa. Naquele momento [no edifício] ele estava impedido de se evadir do local e houve um despreparo do porteiro, um exercício ilegal da profissão, já que ele não era segurança. O Marcus agiu para repelir uma injusta ameaça. Uma barra de ferro não é o instrumento adequado para autodefesa em segurança privada. Se fosse um cassetete de madeira ou borracha não teria ocorrido a morte", alegou.