Caso Henry: advogado deixa defesa do vereador Dr. Jairinho

O advogado André França Barreto anunciou hoje que deixou a defesa de Dr. Jairinho, preso sob acusação de atrapalhar as investigações sobre a morte de Henry Borel.

Na segunda-feira (12), França já tinha saído da equipe de defesa da pedagoga Monique Medeiros, namorada do vereador e mãe do menino, afirmando que fez parte da decisão de instituir advogados diferentes para o casal.

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"Desde o momento da outorga de poderes a este escritório por Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho) e Monique Medeiros da Costa e Silva, a todo o momento os constituintes afirmaram a sua inocência, motivo pelo qual inexistia impedimento para a defesa conjunta de ambos", disse o advogado hoje, em comunicado enviado à imprensa.

"No entanto, no dia 12 de abril de 2021, a constituinte Monique nomeou um novo patrono. Por tal razão, estes advogados, reafirmando a sua conduta ética, segundo a qual sempre pautaram a atuação, na forma do artigo 20 do Código de Ética da OAB, e após prévio entendimento com os dois, informam a renúncia ao mandato conferido pelos outorgantes, a fim de evitar eventuais conflitos de interesses", acrescentou.

A mãe e o padrasto do menino Henry, de 4 anos, foram presos temporariamente na última quinta-feira (8) sob suspeita de tentarem atrapalhar as investigações em torno da morte do menino, que foi declarado morto após ser levado pelos dois a um hospital no Rio de Janeiro, em 8 de março.

O laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que os inúmeros ferimentos no corpo de Henry, incluindo hemorragia interna e laceração hepática, eram incompatíveis com a primeira versão apresentada pelos investigados, que alegaram que a criança havia sofrido um acidente doméstico.

A perícia fez reconstituições para averiguar o que poderia ter acontecido no apartamento em que o político vivia com a namorada e o enteado, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Advogado pode sofrer representação na OAB

Também na segunda-feira (12), a Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou que iria enviar uma representação contra André França ao Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Até então advogado de Monique e Jairinho, ele foi acusado de divulgar fotos íntimas de uma ex-namorada do parlamentar para jornalistas, com o objetivo de constranger e desmerecer o depoimento da mulher, que denunciou que sua filha também teria sido agredida pelo vereador durante o relacionamento dos dois, há 8 anos.

Procurado pelo UOL, o advogado disse que, desde que foi criada, a equipe de defesa "sempre pautou a sua atuação sob a égide da ética, da técnica e do profissionalismo".

Pelo suposto vazamento, a polícia acusa o advogado pelos crimes de coação de testemunha e obstrução de Justiça.

França se defende de outra polêmica

França ainda se defendeu de outra polêmica: em que teria coagido a babá e a empregada doméstica que trabalhavam para o casal, por ter conversado com as duas antes de ambas prestarem depoimento.

Segundo ele, o objetivo era apenas entender como era a relação de Dr. Jairinho, Monique e Henry.

"Ressalta-se, ainda, de acordo com os termos das declarações posteriormente aduzidas à Autoridade Policial ambas prestaram depoimento desacompanhadas de advogado, inclusive destes patronos, por aproximadamente seis horas cada", escreveu.

No documento, França finalizou dizendo que "ressalta o seu compromisso com a CRFB [Constituição da República Federativa do Brasil], com o devido processo legal, e com o Código de Ética da OAB, reafirmando a sua posição inabalável de emissor das versões, motivos e explicações emitidas pelos seus clientes".

Histórico de violência de Jairinho

Os mandados de prisão temporária por 30 dias do casal foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri. A polícia investiga o crime de homicídio duplamente qualificado —por motivo torpe e sem chances de defesa à vítima.

Para a polícia, o menino morreu em decorrência de agressões. Segundo a investigação, Dr. Jairinho já tinha histórico de violência contra Henry, e a mãe também teria sido informada sobre o comportamento do namorado com o filho, como mostrado em mensagens trocadas entre ela e a babá do menino.

Investigadores conseguiram resgatar mensagens de texto e imagens que teriam sido apagadas dos celulares do casal. Em uma das conversas recuperadas, em 12 de fevereiro, a criança relata à babá —identificada como Thayná— que sofreu uma "banda" (rasteira) e chutes de Dr. Jairinho.

A funcionária então conta à Monique que o menino disse que essa não teria sido a primeira vez que sofreu agressões do padrasto.

O casal também é suspeito de combinar versões e de ameaçar testemunhas para atrapalhar as investigações. A Polícia Civil ouviu ao menos 18 pessoas na investigação.