RJ: Operação investiga fraude em oferta de vacinas da AstraZeneca

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fez hoje a operação Sine Die (do latim, sem data), contra uma empresa envolvida em um esquema de fraudes na oferta da vacina AstraZeneca/Oxford para vários municípios do país.

Os agentes da DCC-LD (Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro), responsável pela ação, cumpriram oito mandados de busca e apreensão no escritório da Montserrat Consultoria e de seus representantes em Pernambuco. Sete mandados foram cumpridos em Recife e um em Ipojuca, na região metropolitana da capital pernambucana.

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Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio).

De acordo com o delegado Thales Nogueira, titular da DCC-LD, foram apreendidos celulares, computadores, contratos e outros documentos relacionados ao crime.

As investigações sobre o esquema começaram no início de abril a partir de propostas feitas aos municípios de Duque de Caxias (RJ), Barra do Piraí (RJ) e Porto Velho (RO).

De acordo com a polícia, a Montserrat oferecia a vacina contra o novo coronavírus através de uma empresa norte-americana, a Ecosafe Solutions, pelo valor de U$ 7,90 (cerca de R$ 43 em valores atuais) a dose.

Para efetuar a transação, os municípios deveriam fazer o pagamento antecipado por meio de "swift" (remessa internacional) ou carta de crédito no momento do suposto envio das vacinas, que viriam de Londres, na Inglaterra.

"A Montserrat afirmava ser representante da Ecosafe, que teria vários lotes da vacina porque teria investido no estudo do imunizante e em contrapartida teria recebido essas vacinas, que poderiam ser comercializadas", conta o delegado.

Os policiais descobriram que a Ecosafe, além de ser uma empresa recém-criada, usa como endereço no Brasil um escritório compartilhado e ainda oculta os dados de registro da empresa em seu site.

Policial infiltrado em reunião

Em uma das ações durante a investigação, a DCC-LD conseguiu infiltrar um policial em uma reunião de sócios da Montserrat com a Prefeitura de Barra do Piraí, no Sul Fluminense. O encontro aconteceu no último dia 12.

"O prefeito de Barra do Piraí ficou desconfiado da proposta, fazendo com a Montsserat enviasse uma carta-convite. Foi quando conseguimos infiltrar um agente se passando por um assessor do prefeito. A reunião foi gravada, quando conseguimos ter uma materialidade do que estávamos investigando", conta o delegado.

De acordo com o titular da DCC-LD, na reunião, os representantes da empresa citaram o município de Porto Velho. A capital de Rondônia chegou a fazer o depósito para a aquisição das doses, mas o valor ainda não teria sido enviado à Montssserat

"A investigação é muito recente, tudo foi feito com muita urgência porque a gente estava com medo dos municípios efetuarem o pagamento", afirma o delegado.

Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato contra a administração pública.

"A gente vai analisar todo o material apreendido, ver se existem outros participantes, se há o envolvimento de algum prefeito ou se todos eles foram vítimas", afirma o delegado.

O nome da operação é alusão ao fato de as vacinas oferecidas no esquema não terem data para serem entregues.

Diante da oferta feita pela Montsserat aos municípios brasileiros, a AstraZeneca informou que todas as doses da vacina contra a covid-19 que produz estão destinadas a consórcios internacionais, como o Covax Facility, e contratos com países, e que não há doses remanescentes para serem comercializadas com estados, municípios ou entidades privadas.

O UOL tenta contato com a Montserrat Consultoria e a Ecosafe Solutions.