Ouvidor da PM apura denúncia de soldada contra tenente-coronel: Abominável

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou à Corregedoria da Polícia Militar informações a respeito do inquérito que apura as denúncias de assédio sexual e ameaças praticadas por um tenente-coronel contra a soldada Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos.

O órgão, que congrega as polícias Civil, Militar e Científica, quer acompanhar de perto os desdobramentos do caso. Caso a Justiça Militar condene o coronel culpado, ele poderá ser desligado da corporação e até mesmo preso.

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O ouvidor Elizeu Soares Lopes informou ao UOL que ainda não teve acesso aos autos do processo, mas que ao tomar conhecimento das provas materiais recolhidas por Jéssica, que apresentou áudios e mensagens de texto do tenente-coronel, identificou a gravidade dos fatos e decidiu tomar providências.

"É estarrecedor. Abominável essa atitude vir de uma pessoa como o tenente-coronel em questão, na posição hierárquica que ocupa e ainda mais em uma posição de comando. O assédio praticado contra a policial é evidente, muito presente. É lamentável que situações como essa ainda ocorram na corporação, mesmo com todas as campanhas que são realizadas para combatê-las", defendeu ele.

Dizendo-se perplexo com a natureza dos fatos, Lopes encaminhou à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo uma requisição de informações, onde indaga sobre detalhes do processo, a forma como ele está sendo conduzido e quais as providências que estão sendo tomadas.

Apesar da gravidade dos fatos e da defesa de Jéssica ter ingressado com um pedido de prisão preventiva do acusado junto à Corregedoria, o ouvidor não acredita que o tenente-coronel possa vir a ser preso antes do julgamento que será realizado pela Justiça Militar.

"A não ser que surjam fatos contundentes que comprovem tentativa de constrangimento da vítima ou obstrução pessoal. Do contrário, será necessário que se apure os fatos, possibilitar a ampla defesa do acusado, julgar e proferir a sentença. Se considerado culpado, aí sim o oficial poderá ser expulso da corporação e levado à prisão", explicou.

Amparo e proteção

Denunciar à Ouvidoria casos de assédio, humilhação, ameaças ou qualquer tipo de abuso praticado por policiais, oficiais ou não, se constitui, na opinião de Lopes, em uma proteção a mais para a vítima. Um instrumento a mais na garantia dos direitos não só dos policiais vitimados pelo assédio, mas também de civis que venham a sofrer com esse tipo de comportamento indevido por parte dos policiais.

Apesar disso, em 2019, apenas três casos foram relatados ao órgão. Em 2020, foram oito denúncias de assédio. Dessas, sete referiam-se a assédio sexual e apenas uma referia-se a assédio moral. Quatro delas representavam denúncias de policiais contra outros policiais. As outras três eram denúncias registradas por civis.

"O acompanhamento da Ouvidoria pode ser observado como mais um instrumento para assegurar direitos, tanto de civis quanto de militares. Oferece segurança a quem denuncia. Por isso, iremos entrar em contato com a policial Jessica e sua defesa, para oferecermos oficialmente o nosso apoio", concluiu.

O UOL havia solicitado ontem novas informações à Polícia Militar de São Paulo, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia obtido resposta.

Na terça-feira (27), por meio de nota oficial, a corporação havia informado que recebeu a denúncia, afastou o oficial do comando e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos, que seguem sob sigilo da Justiça Militar.