Agricultor da PB tira certidão após 62 anos e ganha data de aniversário

Depois de cinco anos, o agricultor José Ferreira encerrou um processo na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), onde ingressou com uma ação de registro tardio de nascimento.

Residente na cidade de Caiçara, a 143 km de João Pessoa, capital da Paraíba, o senhor finalmente ganhou uma data de aniversário e poderá comemorar pela primeira vez após mais de seis décadas em 1º de janeiro de 2022.

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No processo de conseguir o documento, que levou cinco anos, foram feitas diversas etapas na busca das origens do agricultor. Entre elas a do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia nem mesmo a data em que havia nascido.

A Defensoria Pública informou que precisou acionar os Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna, cidade natal de Ferreira. Também foram procuradas as paróquias dessas cidades, na esperança de conseguir informações precisas sobre o senhor.

Mas nada foi encontrado em relação a José Ferreira Lima, nome estimado do agricultor com base no registro de um irmão, que mora em outra cidade e não se relaciona com ele.

Devido à situação de vulnerabilidade em que o idoso se encontrava, por nunca ter tido documento, a Justiça designou que fosse feita uma perícia médica que estimasse sua idade biológica.

O resultado

Submetido a um Exame de Estimativa de Idade, realizado no Instituto de Perícia Científica (IPC) da Paraíba, o resultado apontou que a idade aproximada de José Ferreira era de 62 anos.

Com a estimativa, o homem também ganhou um novo dia de nascimento, já que ele nunca soube quando de fato nasceu: 1º de janeiro de 1959.

Depois de 62 anos, agora José Ferreira finalmente possui uma Certidão de Nascimento, entregue na semana passada no Cartório de Caiçara.

A força-tarefa

Os trabalhos só foram possíveis graças à insistência de defensores públicos que assumiram o caso ao longo dos últimos cinco anos.

Iniciada pelo defensor público Antônio Rodrigues de Melo, que faleceu em março deste ano vítima da covid-19, a ação também contou com atuação da defensora Diana Guedes (que está agora na Defensoria Pública do Ceará) e foi concluída por Marcos Souto, defensor da comarca de Belém, interior da Paraíba.

"É estarrecedor saber que existem cerca de três milhões de brasileiros, segundo os últimos dados do IBGE, sem certidão de nascimento e por essa razão não têm qualquer acesso aos serviços públicos e aos programas de assistência social", disse Souto, de acordo com o site da DPE-PB.

Ele lembra que sem certidão de nascimento, uma pessoa não tem oficialmente nome e sobrenome, nem CPF ou identidade. "[Ela] Não existe para o Estado como cidadã".

A reportagem da DPE-PB afirmou que José Ferreira mora atualmente de favor na casa da mãe de uma ex-companheira falecida. Possui dificuldades com a fala, vive de doações, fazendo bicos e trabalhando como agricultor.

Ele também disse que o próximo 1º de janeiro será a primeira vez que ele celebrará o aniversário desde que nasceu.