Falso psicólogo que oferecia 'cura gay' por R$ 29 mil é denunciado pelo MP
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou uma denúncia à Justiça contra um falso psicólogo e terapeuta que comercializava pela internet um suposto tratamento de "cura gay", prometendo que homossexuais virariam heterossexuais.
Segundo nota do MP, publicada hoje, ele vai responder pelos crimes de racismo, charlatanismo e exercício ilegal da profissão de psicólogo.
O primeiro crime, de racismo, prevê pena de até cinco anos de reclusão. Diferentemente da injúria racial, que pune a ofensa a um indivíduo por suas características, ele julga o acusado por uma ofensa feita a coletividade, a todos que fazem parte de um mesmo grupo.
Já para o charlatanismo, a lei prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa. O exercício ilegal da profissão, no caso da psicologia, pode render de 15 dias a três meses de prisão, ou multa.
De acordo com as investigações do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MP foi comprovado ao longo das investigações que o denunciado cobrava R$ 29 mil por tratamento "vitalício" e "sem falhas" para "homossexualismo".
Na denúncia, o órgão explica que o acusado praticou e induziu ao racismo social por orientação sexual, ou homofobia, situação reconhecida como discriminatória pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 2019.
O inquérito conduzido pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), da Polícia Civil do DF, descobriu também que o suposto psicólogo não tinha formação e não era filiado ao Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região, configurando exercício ilegal da profissão.
Além de pedir a condenação pelos crimes praticados, o MP pediu à Justiça que o denunciado pague R$ 40 mil reais de reparação pelos danos causados à coletividade, valor que deve ser revertido a um fundo defensor da pauta LGBTQIA+.
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