Diarista que fazia faxina foge de estupro pulando sacada; advogado é preso

Um advogado foi preso acusado de estupro por uma diarista que contratou para limpar seu apartamento. Câmeras do circuito interno do prédio em que Jefferson Moura Costa reside, localizado na zona leste de Teresina, registraram o momento que a faxineira tenta sair pela varanda.

Segundo a polícia, ela saltou do local para o térreo. O caso aconteceu na quarta-feira (14) e fez com que mais denúncias de importunação surgissem - o advogado também é réu em um caso de assassinato.

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As imagens registraram que, às 17h04, a vítima se movimenta na sacada do apartamento para se livrar do suspeito do crime depois que foi atacada. O advogado, de 45 anos, é investigado pelo crime de estupro e foi preso em flagrante pela Policia Militar pouco tempo depois de a diarista pedir ajuda a moradores.

As câmeras não gravaram o momento em que a vítima pulou da varanda para o térreo do prédio. Mas, segundo a polícia, outra câmera registrou a diarista correndo pelo estacionamento da edificação. Em depoimento, a vítima relatou que pulou da sacada e correu pelo térreo da edificação para pedir ajuda. Um morador do prédio vizinho acionou a PM, e o investigado do crime foi preso em flagrante.

A diarista foi levada para o SAMVVIS (Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual), localizado na maternidade Dona Evangelina Rosa, e os exames confirmaram a conjunção carnal, de acordo com a polícia. O nome da vítima não será divulgado para que sua privacidade seja preservada. Ela tem 29 anos e era a primeira vez que fazia faxina no apartamento do advogado.

A vítima contou à polícia que foi ameaçada de morte logo após o estupro. De acordo com depoimento, a mulher relatou que o advogado ameaçou dar um tiro nela caso a mulher o denunciasse. Ela disse ainda que fingiu limpar o apartamento enquanto pensava em como sairia do local.

Segundo relato da vítima à polícia, o homem se sentou em um sofá e começou a ler um livro. Foi quando ela foi até a varanda para ver se conseguiria sair pulando pela sacada.

O advogado ficou preso em uma cela especial no 12º Distrito Policial, mas depois foi transferido para a penitenciária regional Irmão Guido, em Teresina, na sexta-feira (16), após a Justiça converter a prisão em flagrante em preventiva. A Comissão de Prerrogativas da OAB-PI (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, acompanhou a prisão do advogado.

Em uma publicação no Instagram, o advogado Jefferson Moura Costa aparece com o livro "O jogador", de Fiódor Dostoiévski. Ele escreveu na legenda: "eu e minha namorada...'Não me roube a solidão sem antes me oferecer uma verdadeira companhia'. Nesse sentido, um livro é uma excelente companhia para se namorar neste dia dos namorados. Um livro te dá luz, te traz paz, não gasta tua energia física e mental, nem tampouco discute com você."

O advogado Lucas Ribeiro, que faz a defesa de Jefferson Moura Costa, informou que só vai se pronunciar sobre a investigação de estupro após a conclusão do inquérito policial. A OAB-PI suspendeu o exercício profissional do advogado Jefferson Moura Costa, de forma preventiva, pelo período de 90 dias a contar da última sexta-feira (16).

A decisão, apesar de já estar em vigor, será analisada pelo Conselho Pleno da Seccional e do Tribunal de Ética e Disciplina.

"A OAB-PI repudia, veementemente, a conduta praticada pelo advogado Jefferson Moura Costa. Estou suspendendo ele por 90 dias, preventivamente, requisitando informações as autoridades policiais e judiciárias diante de várias denúncias que estamos recebendo de que há vários crimes praticados por esse advogado. Nós repudiamos qualquer tipo conduta criminosa contra o direito das mulheres, e nesses casos específicos, que são casos gravíssimos, que fazem com que haja essa suspensão preventiva pro 90 dias", destacou o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto.

Outras investigações: réu por assassinato

Após saberem que o advogado Jefferson Moura Costa foi preso, quatro mulheres procuraram a delegacia da Mulher de Teresina para relatar que foram vítimas de importunação sexual e estupro cometidos pelo investigado. Uma das vítimas é uma vendedora de cosmésticos, de 26 anos, que contou à polícia que foi estuprada durante a entrega de produtos no apartamento do advogado.

Segundo o depoimento, a vítima relatou que o advogado entrou em contato pela internet para comprar produtos, e a atraiu para entregar a compra no apartamento dele.

Quando a vítima chegou para realizar a entrega, segundo depoimento dela, foi arrastada para dentro do imóvel, onde foi estuprada. Ela disse que não procurou a polícia com medo porque teria sido ameaçada e também porque o investigado é advogado.

Jefferson Moura Costa é réu no processo do assassinato do cabo do Exército Brasileiro, Arione de Moura Lima, ocorrido no município de Picos, na região sul do Piauí. Segundo os autos do processo, o advogado atirou contra Arione de Moura Lima na noite do dia 25 de abril de 2010. A vítima estava na calçada da casa onde morava, no bairro Paraibinha, e morreu no local.

O advogado foi preso em flagrante, mas conseguiu obter liberdade provisória. O réu ainda não foi a julgamento.

A violência sexual contra a mulher no Brasil

No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.

Como denunciar violência sexual

Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.

Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.

Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.