Jacarezinho: Policial atirou à queima-roupa em homem desarmado, diz MP

Um laudo independente feito por um perito do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) aponta que um homem morto durante a Operação Exceptis —que deixou 28 mortos na Favela do Jacarezinho, entre eles um policial— foi atingido por um tiro à queima-roupa. Dois agentes da Polícia Civil se tornaram réus no último sábado (16) por conta do homicídio.

Na semana passada, a força-tarefa do MP-RJ que apura as mortes no Jacarezinho denunciou os policiais civis Douglas de Lucena Peixoto Siqueira e Anderson Silveira Pereira. A juíza Elizabeth Louro, titular da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia, tornando os dois réus: Lucena responde pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual, e Pereira por fraude processual.

Os dois são lotados na Core (Coordenadoria de Recursos Especiais), força de elite da Polícia Civil —o grupamento se envolveu em ao menos 304 mortes em operações desde 2007, segundo cruzamento de dados feito pelo UOL em maio.

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A defesa dos policiais sustenta que eles agiram em legítima defesa e que houve confronto dentro da residência. Contudo, o laudo de exame de local feito pela Polícia Civil e depoimentos de moradores da casa onde Omar Pereira da Silva, um jovem negro de 21 anos, foi morto dizem que ele estava ferido e desarmado quando foi baleado.

Omar foi baleado no pé durante troca de tiros com os policiais da Core e se escondeu na casa. Os dois policiais encontraram o imóvel e, segundo o MP-RJ, atiraram nele dentro do quarto de uma menina de 9 anos, onde estava encurralado. Os promotores sustentam que ele não fazia reféns e nem resistiu à prisão.

Tiro à curta distância

O perito do MP-RJ acompanhou o exame de necropsia de Omar Pereira da Silva, 21 anos, morto em uma casa no Jacarezinho em maio. Segundo o perito, o corpo apresentava uma "ferida de entrada localizada na região torácica esquerda apresentava efeitos secundários (orla tatuagem), tendo as características das feridas produzidas por disparo à curta distância". No jargão técnico, a orla de tatuagem é um tipo de marca deixada pela pólvora usada em armas de fogo para projetar a munição, e é tida como uma prova de que a arma estava próxima ao corpo da vítima no momento do disparo.

O tiro desferido por Lucena atingiu Omar no peito, pouco abaixo do coração, segundo documentos analisados pelo UOL em julho. O disparo provocou ferimentos no pulmão e rim esquerdos, fígado, diafragma e alças intestinais.

Além disso, o técnico do Ministério Público também confirmou o relato de moradores, fornecendo imagens de uma grande lesão no pé direito de Omar, atingido por um tiro de fuzil. Em entrevista ao UOL, os moradores da casa afirmaram que ele entrou no local desarmado e pediu apenas uma toalha para conter o sangramento gerado pelo ferimento.

Durante a investigação da Delegacia de Homicídios, os dois policiais declararam que Omar empunhava uma pistola, com a intenção de atirar nos policiais. Os promotores sustentam que a arma foi plantada pelos réus para justificar a morte. O mesmo teria ocorrido com uma granada colocada em outro cômodo da casa onde o homem foi morto.

Mesmo com os graves ferimentos no tronco de Omar, os dois policiais civis removeram o corpo do local. Durante o inquérito na Delegacia de Homicídios, eles justificaram a remoção com o pretexto de estarem prestando socorro à vítima. No entanto, os promotores entenderam que isso foi uma forma de atrapalhar as investigações: "quanto ao arraste do cadáver, também este desmerece a narrativa da prestação de socorro imediato", afirmam.

Uma imagem obtida pelo MP-RJ confirma ainda que os policiais obrigaram um preso durante a operação a carregar o corpo de Omar. O UOL revelou em maio que homens detidos na Operação Exceptis declararam em suas audiências de custódia terem sido torturados e obrigados a carregar mais de dez corpos de vítimas da ação da Polícia Civil.

Defesa

O advogado Gabriel Habib, que defende os dois agentes, criticou o momento em que a denúncia foi feita, mas disse ter confiança de que seus clientes serão absolvidos. "Os policiais estão confiantes porque agiram em legítima defesa. E a defesa vai comprovar isso no decorrer do processo. Eles reagiram à agressão do opositor, que estava armado no momento do confronto. Eles reagiram a uma agressão atual, humana e injusta. E o processo começou a nosso ver muito precipitado porque as investigações ainda estão em curso. Então temos para nós que o MP deveria aguardar as investigações serem encerradas para oferecer ou não uma denúncia. Ou arquivar, se fosse o caso. Temos que foi uma denúncia precipitada porque realmente é um caso muito complexo que demanda vários elementos de investigação", argumentou.

A reportagem questionou o advogado sobre a constatação de que Omar foi atingido com um tiro à queima-roupa, mas não obteve resposta até o momento.

Família mostra quarto onde homem foi morto em ação policial no Jacarezinho

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7.mai.2021 - Família diz que agentes invadiram imóvel na favela do Jacarezinho, no Rio, para matar um homem desarmado, que estava escondido no quarto de menina de 9 anos

Herculano Barreto Filho/UOL

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7.mai.2021 - Beco na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio, onde operação policial deixou 28 mortos, amanheceu com projéteis de bala no chão

Herculano Barreto Filho/UOL