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MA: MP denuncia agressores de jovem negro por tentativa de homicídio

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

26/01/2022 19h03

O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) denunciou hoje o casal Jhonnatan Silva Barbosa e Ana Paula Costa Vidal por tentativa de homicídio triplamente qualificado. Eles agrediram o jovem negro Gabriel da Silva Nascimento, 23, logo depois de acusarem o rapaz de roubar o próprio carro em Açailândia (MA), a 571 km da capital São Luís, no último dia 18 de dezembro

A denúncia é assinada pela promotora Fabiana Santalucia Fernandes, da 1ª Criminal da Comarca de Açailândia. "Resta clara a presença de indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime de tentativa de homicídio triplamente qualificado, sobretudo diante dos depoimentos colhidos e demais provas documentais produzidas", diz ela no relatório, que será analisada pela Justiça, que pode aceitar ou não a denúncia.

Fernandes afirma que viu nas imagens "indícios da execução de pelo menos duas modalidades de asfixia tentada pelos denunciados, a saber, sufocação indireta e estrangulamento atípico".

A promotora cita ainda o exame de corpo de delito com "diversos vestígios da ação criminosa dos denunciados no corpo da vítima (ferida contusa, equimose e escoriações)".

Ontem, a Delegacia Regional de Açailândia entregou à Justiça o relatório final do inquérito que investigou o caso. O delegado Saniel Ricardo Trovão também havia indiciado o casal por tentativa de homicídio.

Além disso, a polícia pediu a prisão preventiva de Jhonnatan Silva Barbosa por "indícios veementes do intuito de fuga". A decisão judicial ainda não foi tomada.

No inquérito, o delegado cita que a classificação do crime foi definida após o laudo do Instituto de Criminalística —que serviu para mudar a classificação do caso de agressão para homicídio não consumado.

Ele cita que Jhonnatan "executou sufocação indireta ao permanecer com os pés sobre o tórax da vítima". Já Ana Paula "colocou o joelho esquerdo sobre o tórax e o joelho direito sobre o abdômen da vítima, e executou a uma modalidade de asfixia denominada sufocação indireta".

Restou configurado que os indiciados agiram com dolo eventual [quando assumem os riscos]. Os indiciados assumiram o risco de causar sufocação indireta, o que levaria à morte da vítima, caso essa não conseguisse se desvencilhar dos agressores.
Saniel Ricardo Trovão, delegado da Delegacia Regional de Açailândia

Ao UOL, o advogado de Jhonnatan, Francisco Austríaco, disse que a "defesa irá se pronunciar dentro do prazo legal nos autos do processo".

Já o escritório de advocacia que defende Ana Paula informou que não conseguiu contato hoje com nenhum dos advogados responsáveis pelo caso.

Gabriel discursa em ato em apoio a ele e por justiça realizado em Açailândia  - Marlon Reis/Divulgação - Marlon Reis/Divulgação
Gabriel discursa em ato em apoio a ele e por justiça realizado em Açailândia
Imagem: Marlon Reis/Divulgação

Relembre o caso

A agressão a Gabriel ocorreu por volta das 6h30 da manhã do dia 18 de dezembro, quando ele ajustava o carro para uma viagem na porta do prédio onde mora, em Açailândia. Recepcionista de uma agência da Caixa na cidade, ele afirma que iria encontrar colegas para uma confraternização no município vizinho de Governador Edison Lobão.

Ele relata que nesse momento foi abordado pelo casal, que questionou se ele não estaria roubando o carro. Toda agressão foi gravada por câmeras de segurança de um estabelecimento vizinho.

"Eles me perguntaram o que eu estava fazendo, já em um tom intimidador. Eu, já com as mãos levantadas, falo que estou observando o carro para sair; me identifiquei que morava ali, que era inquilino e que o carro era meu e a chave estava na ignição. Mas eles começaram a me agredir fortemente", relatou.

O caso gerou grande repercussão nacional e gerou um ato de desagravo na cidade no dia 22 de dezembro.