Paciente morre em exame e homem é preso por exercício ilegal da medicina
Do UOL, em São Paulo
27/01/2022 08h46Atualizada em 27/01/2022 16h34
Um homem foi preso em flagrante por exercício ilegal da medicina após a morte de um paciente, em Marabá (PA). Segundo a Polícia Civil, Leandro Augusto Alves Oliveira, 37, estava sendo investigado, desde setembro de 2021. A suspeita é que ele não tenha concluído o curso de medicina e falsificado o diploma de conclusão, fato negado pela defesa do suspeito. Ele foi detido na manhã de terça-feira (25), quando um de seus pacientes morreu durante a realização de um exame de endoscopia.
No momento do óbito, os policiais civis já estavam na saída da clínica em que foi registrado o caso, abordando outras pessoas atendidas pelo suspeito, que já era alvo de investigação do Ministério Público do Pará. Em certo momento, os agentes perceberam um tumulto no local e foram avisados sobre a morte.
Leandro teve a prisão convertida em preventiva, de acordo com documento do Tribunal de Justiça do Pará. Ele chegou a ser encaminhado ao sistema penitenciário.
Ao decidir converter a prisão em flagrante em preventiva, a juíza Elaine Neves de Oliveira, da 2ª Vara Cível e Empresarial, argumentou que há indícios suficientes de autoria dos crimes por parte do suposto médico e que outras medidas cautelares, que não a prisão preventiva, "não são suficientes para garantir o regular andamento do processo e a ordem pública", já que, em liberdade, Leandro poderia retomar o exercício da medicina.
Apesar da decisão, Leandro recebeu a liberdade provisória na tarde de hoje, após audiência de custódia. Ele deve responder pelos crimes de homicídio com dolo eventual, exercício ilegal da profissão e falsidade ideológica.
A Polícia Civil do Pará informou que o inquérito instaurado segue investigando o caso.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Pará informou que também instaurou procedimento apuratório. "O CRM do Pará reitera que todas as denúncias que chegam ao conhecimento deste regional, seja por meio de protocolos ou através da imprensa, são apuradas", diz comunicado. O conselho ainda informou que todos os procedimentos tramitam sob sigilo, seguindo as normas do Código de Processo Ético-Profissional.
Advogados negam exercício ilegal da medicina
Diego Adriano Freires, um dos advogados de Leandro, já havia antecipado ao UOL que buscava revogar a prisão do suspeito, para que ele pudesse responder ao processo em liberdade.
O defensor ainda declarou que ele é inocente e que "não há, juridicamente, qualquer possibilidade de imputação de dolo eventual" na morte do paciente dentro da clínica em Marabá.
"Já em relação ao exercício Ilegal da profissão, a defesa junta documentos importantes que comprovam a legalidade do Exercício, assim como nega qualquer ocorrência de falsidade ideológica. A defesa confia na justiça e que em breve, já em liberdade, Leandro Augusto possa exercer seu direito constitucional da ampla defesa e do contraditório e com isso provar sua inocência", completou nota assinada por Freires junto aos advogados Magdenberg Teixeira e Marcelo Ribeiro, que também representam o investigado.