SÃO PAULO - As consultas ao quinto lote de restituições do IR 2007 (ano-base 2006) já estão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo 0300 789 0300.

A previsão do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, era de que a consulta seria liberada na próxima semana. "No entanto, desta vez a informática se adiantou e liberou os dados antes", disse Adir nesta sexta-feira (5).

Foram liberadas 1,684 milhão de declarações. São 1,559 milhão com imposto a restituir, correspondendo a R$ 1,4 bilhão; 85.114 contribuintes com imposto a pagar, no valor total de R$ 65,564 milhões; e outros 40.436 contribuintes não tiveram nem imposto a pagar nem a restituir.

Depósito em conta

O dinheiro, que estará disponível para saque no dia 15 de outubro, virá corrigido em 5,7%, correspondentes à variação da taxa Selic de maio a setembro e 1% de outubro. Quem não informou a conta-corrente para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.

A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse tempo, deverá requerê-lo com o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Consultas às pendências

Os contribuintes que estiverem em dúvida sobre a situação com a Receita e quiserem checar, pode fazê-lo também por meio da internet. Basta acessar o endereço e clicar no link "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". Neste caso, é necessário ter em mãos o CPF e o número do recibo de entrega da declaração.

Segundo a assessoria de imprensa da Receita, o contribuinte pode verificar onde errou e, se for o caso, já fazer a declaração retificadora.

Pendências podem reaparecer

No entanto, o fato de não ter pendências até o momento não livra o contribuinte de tê-las futuramente, já que elas podem aparecer à medida que as declarações são processadas. Daí a necessidade de sempre consultar o extrato de processamento, que é um recurso mais completo do que, por exemplo, a consulta ao lote restituição, já que abrange os que têm imposto a pagar e os que têm dinheiro a receber, além de ficar disponível a todo momento.

Se a declaração foi enviada com certificado digital, o detalhamento das informações será ainda maior, podendo constar, por exemplo, o nome da fonte pagadora que gerou o problema de divergência.

É importante ressaltar também que o extrato está disponível não só para aqueles que entregaram sua declaração pela internet, como também para os que optaram pelo disquete ou para o formulário de papel. No último caso, entretanto, a pendência pode demorar em aparecer, já que o processamento é mais lento, porque as declarações devem ser transcritas para o banco de dados.

A internet também é a única alternativa para quem vai retificar a declaração depois do prazo de entrega, independentemente do meio escolhido.

O que é isso?