Da Redação
Em São Paulo

Faça os downloads dos programas necessários para declarar e enviar pela Internet o Imposto de Renda 2005 (ano-base 2004) diretamente aqui no UOL. Escolha a seguir a versão desejada para fazer a declaração:

Download em arquivo único (Windows, 2.8 Mb)
Download em dois arquivos (Windows, 1ª parte, 1.4 Mb)
Download em dois arquivos (Windows, 2ª parte, 1.4 Mb)

O programa IRPF2005 versão Java pode ser utilizado em qualquer sistema operacional, desde que obedecidas as seguintes instruções:

1) a máquina virtual java (JVM), versão 1.4.1 ou superior, deve estar instalada, pois programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM;

2) selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o instale:

Java para Windows
Java para Mac
Java para Linux
Java para Solaris e outros sistemas
Java sem instalador (não funciona em Windows)

Depois de feita a declaração, um outro programa é necessário: o Receitanet, usado para enviar todas as informações à Receita Federal pela Internet. O programa tem duas versões: o tradicional para Windows e o ReceitanetWeb para outras plataformas. O usuário de Windows precisa fazer o download do Receitanet para poder usá-lo. A versão Java para outros sistemas já incorpora o ReceitaNetWeb, de forma que não é necessário fazer o download dele, segundo a Receita Federal. Se você é usuário Windows, baixe aqui o Receitanet.

Todos os programas também podem ser obtidos no site da Receita.

A Receita Federal espera que 20 milhões de contribuintes façam a declaração. O prazo para entrega termina em 29 de abril.
São obrigados a apresentar a declaração de IR os contribuintes que tiveram renda acima de R$ 12.696 em 2004 ou patrimônio superior a R$ 80 mil em 31 de dezembro do ano passado. Quem ganhou menos que R$ 12.696 em 2004 deve declarar como isento -o prazo de entrega dessa declaração vai de agosto a novembro.

Quem perder o prazo para declarar IR pagará uma multa mínima de R$ 165,74. A multa máxima é de 20% do imposto devido. Neste ano, o contribuinte que entregar a declaração fora do prazo receberá a notificação da multa no ato da entrega.

Depois de baixar o programa de declaração e de terminar de preencher o formulário, o contribuinte tem duas opções: gravar o arquivo em seu computador e transmiti-lo pela Internet, ou salvar o documento em um disquete e entregá-lo nos postos autorizados pela Receita Federal, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, ou nos postos do Ministério das Relações Exteriores localizados no exterior.

Ainda em relação ao envio da declaração pela Internet, caso seja a opção do contribuinte, será preciso utilizar o programa Receitanet, disponível para download também no site do órgão, e que é utilizado para a transmissão de declarações pela rede.

A Receita Federal adota, a partir deste ano, a certificação digital no envio das declarações dos contribuintes do IR 2005. Trata-se de uma assinatura digital que comprova a autenticidade e garante a segurança dos dados que trafegam pela internet.

As declarações continuam sendo entregues à Receita sem a certificação, porém quem recorrer ao recurso tecnológico terá maior segurança, já que a alternativa é recomendada a quem fará interações mais freqüentes e detalhadas com a Receita. A certificação será paga.