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09/12/2005 - 09h47

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR; veja

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira a consulta ao 7º e último lote de restituição do imposto de renda. O contribuinte que não estiver contemplado neste lote caiu na chamada malha fina e deverá ter a prestação de contas examinada em detalhe.

Para saber se está neste lote, o contribuinte pode acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone: 0300-78-0300.

Segundo dados da Receita, 900 mil pessoas foram retidas na malha filha neste ano, quase o dobro do número do ano passado. A informação é da Agência Brasil, órgão oficial de divulgação do governo federal

De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a grande maioria dos contribuintes foi retida por suspeita de que tenha omitido informações referentes aos seus próprios rendimentos, de dependentes ou rendimentos oriundos de aluguéis.

Outra razão possível para desconfiança da Receita é o alto valor apresentado em despesas médicas. "Infelizmente, a Receita Federal não pode, pela declaração, saber se o contribuinte é honesto ou não. Então, quando o volume da despesa é alto, é preciso reter para verificar os documentos", afirma Adir.

Neste último lote foram processadas 329.141 declarações. Deste total, 151.514 correspondem a impostos a restituir, somando R$ 150,5 milhões. Outros 99.133 contribuintes terão que pagar imposto no total de R$ 39,5 milhões. De acordo com a Receita, 78.494 declarações tiveram saldo zero de imposto -nem pagam, nem recebem.

O dinheiro estará disponível nos bancos a partir do próximo dia 15, com acréscimo de 11,55%, correspondentes à variação da taxa Selic nos meses de maio a novembro e de mais 1% referente ao mês de dezembro. Esse valor não sofrerá mais acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte sacar.

Neste ano, a Receita está apresentando em seu site as informações sobre as razões que levaram o órgão a reter o imposto e as formas para regularizar a situação do contribuinte. É preciso apenas o número do CPF e o do recibo da declaração para acessar os dados.

(Com informações da Agência Brasil)