| PONTOS EM DISCUSSÃO |
Preço do gás A Bolívia falou inicialmente num aumento de no mínimo US$ 2, o que significaria 62%, mas depois cogitou preço final de US$ 7,50, mais do que o dobro. O Brasil pagava até a nacionalização US$ 3,23 por 1 milhão de BTUs (unidade térmica britânica)
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| Perícia O Brasil quer uma avaliação dos ativos da Petrobras nas refinarias bolivianas para verificar a necessidade de indenização |
| Respeito a acordos Há dúvidas sobre o cumprimento de contratos. Depois de reunião no dia 10 de maio, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) afirmou que um dos pontos importantes do encontro foi o reconhecimento, por parte dos bolivianos, de que o contrato de compra e venda de gás está em vigor. Portanto, qualquer discussão sobre aumento de preço será feita a partir das cláusulas de reajuste previstas em contrato |
| Ilegalidade O presidente Evo Morales disse que os contratos da Petrobras são ilegais porque não foram ratificados pelo concresso boliviano. Celso Amorim (Relações Exteriores) respondeu que isso é assunto interno da Bolívia e a Petrobras não podia se intrometer e mandar contratos ao Congresso |
Novo contrato O governo brasileiro não quer aumento no preço do gás se não forem alteradas regras no contrato entre os dois países para compensar a Petrobras. Um exemplo seria a redução no prazo do contrato, que hoje vai até 2019.
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| Outras fontes O que o Brasil vai fazer se houver aumento unilateral no preço do gás? Uma das alternativas é importar Gás Natural Liquefeito (GNL) de outros países. A Petrobras teria de fazer investimentos de US$ 300 milhões a US$ 400 milhões para receber esse gás liquefeito e transformá-lo novamente em gás natural |
| Mais investimentos A Petrobras suspendeu qualquer plano de investir na Bolívia e somente retomará algum tipo de gasto no país vizinho se tiver garantia de "retorno" |
Arbitragem internacional É um recurso que o governo brasileiro tem dito que pode usar, mas a eficácia pode ser duvidosa. O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz, já disse que a medida pouco adianta, porque o resultado demoraria anos. De qualquer forma, recorrer à Câmara Americana de Arbitragem, em Nova York, está previsto nos contratos originais
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| Dívida antiga A Petrobras não reconhece uma pendência que poderia chegar a US$ 497 milhões com o governo da Bolívia. A empresa se diz disposta a pagar uma parte apenas, aproximadamente US$ 250 milhões. A dívida refere-se a um contrato que obriga ao pagamento de um certo volume de gás, independentemente de ter havido consumo ou não |
| Transição Técnicos da Petrobras e da YPFB (estatal boliviana de petróleo) vão definir como será a condução dos negócios durante a fase de transição. O decreto que nacionaliza os recursos naturais bolivianos transfere toda a produção para a YPFB e determina que o governo da Bolívia seja sócio majoritário, com 51% das ações, de duas refinarias da Petrobras naquele país |
| Tempo A expectativa do governo brasileiro era que as negociações com a Bolívia durassem de três a cinco meses |
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