Dos R$ 504 bilhões do PAC, Petrobras deve entrar com R$ 144 bilhões

Da Redação
Em São Paulo

O governo lançou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e espera da iniciativa privada e de estatais boa parte dos investimentos considerados essenciais para fazer a economia deslanchar.

O PAC prevê R$ 503,9 bilhões em investimentos até 2010 —sendo R$ 436,1 bilhões das estatais e do setor privado e, o restante, do Orçamento federal.

Somente a Petrobras deverá ser responsável por R$ 144 bilhões, quase 30% do total. Da cifra, R$ 55 bilhões estão previstos para este ano.

"(O PAC) vai estimular o aumento do investimento privado assim como o do investimento público, principalmente no setor de infra-estrutura", estimou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Outro objetivo é desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, burocrática, jurídica e mesmo legislativa que impedem os investimentos."

Parte das medidas depende do Congresso, mas os impasses políticos antes da definição da presidência da Câmara podem atrasar a tramitação.

As centrais sindicais também prometem barulho, posicionando-se contra o projeto de destinar, inicialmente, R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimentos em projetos de infra-estrutura.

O PAC prevê ainda a injeção de R$ 5,2 bilhões na Caixa Econômica Federal (CEF) para ampliar a capacidade de concessão de crédito do banco, e um compromisso de redução "consistente" da TJLP, taxa de juro usada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo também espera melhorar o ambiente para o investimento, agilizando a concessão de licenças ambientais para projetos e organizando as agências reguladoras. Haverá desoneração tributária de 6,6 bilhões de reais este ano.

"O pacote é benigno, é bem-vindo e as medidas estão na direção correta", comentou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, pedindo, no entanto, mais atenção à área fiscal.

"Na área fiscal é preciso aprofundar as medidas sob pena de o programa poder perder a consistência ao longo do tempo."

Superávit fiscal menor?
Mantega disse que a meta de superávit fiscal será mantida em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), mas, na prática, poderá cair a 3,75% para abrigar o chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Esse mecanismo, que conta com o respaldo do Fundo Monetário Internacional, permite que os gastos com determinados projetos de infra-estrutura, que se provem viáveis, sejam considerados como investimentos e não despesas.

"Pode não ser necessário (acomodar todo o PPI no superávit)... Mas, se for necessário, nós estamos dispostos a reduzir e poderemos, sim, caminhar para um (superávit) primário de 3,75%, mas a sustentabilidade das contas públicas está garantida."

Para Jason Vieira, economista-chefe da Máxima DTVM, não se pode dizer que as medidas sejam ambiciosas. "São necessárias, mas me pergunto de onde vão sair esses recursos." "Não vi nenhuma medida efetiva de longo prazo, não me passou essa solidez, 2010, para mim, é curto prazo", completou.

Mantega assegurou que a trajetória da relação dívida/PIB, indicador de solvência acompanhado de perto por investidores, é decrescente. A expectativa é de que recue de cerca de 50% atuais para menos de 40% por cento em quatro anos.

Para o déficit nominal do setor público, que será o foco do governo, a trajetória prevista é de 1,9% do PIB este ano, 1,2% em 2008, 0,6% em 2009 e 0,2% em 2010.

Investimentos em infra-estrutura de 2007 a 2010
Pelas estimativas do governo, a área de Logística receberia investimentos de R$ 58,3 bilhões, dos quais R$ 33 bilhões vêm do Orçamento da União. Estatais e setor privado deveriam investir R$ 25,3 bilhões

O eixo de Energia teria investimentos totais de R$ 274,8 bilhões, integralmente a cargo das estatais e da iniciativa privada.

O segmento de Infra-Estrutura Social ganharia um total de R$ 170,8 bilhões nos quatro anos, sendo R$ 34,8 bilhões em recursos orçamentários e R$ 136 bilhões de estatais federais e setor público.

(Com informações da Reuters e do Valor Online)

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