UOL EconomiaUOL Economia
UOL BUSCA

22/03/2007 - 13h14

UE ratifica acordo de "céus abertos" com os Estados Unidos

Bruxelas, 22 mar (EFE).- Os ministros dos Transportes dos 27 países da União Européia (UE) ratificaram hoje por unanimidade o acordo de "céus abertos" entre o bloco e os Estados Unidos.

O pacto liberará o tráfego aéreo entre os dois lados do Atlântico, facilitará as fusões e aquisições de companhias aéreas e pode criar 80.000 postos de trabalho em cinco anos.

Os participantes do Conselho de Ministros do Tranporte chegaram a um acordo para desregular o setor da aviação na UE, com um pacto que entrará em vigor em 30 de março de 2008, seis meses depois da data prevista.

Esta foi uma das condições impostas pelo Reino Unido, que queria excluir do acordo o aeroporto de Heathrow, em Londres.

Sessenta dias depois, ou seja, em junho de 2008, começará a segunda fase de negociações, na qual a UE pretende aprofundar as possibilidades de participação de empresas européias nas americanas, e dar passos rumo à "liberalização total" do mercado aéreo.

"Abrimos uma porta para a criação de um mercado transatlântico e praticamente de uma zona de livre-comércio", afirmou em entrevista coletiva o presidente rotativo do Conselho, o ministro de Obras e Transporte alemão, Wolfgang Tiefensee, que falou ao lado do comissário dos Transporte da UE, Jacques Barrot.

Em seus atuais termos, o acordo permite às empresas americanas adquirir até 49,9% do capital das européias, embora estas não possam superar o teto de 25% em suas aquisições nos EUA com direito a voto.

O ministro alemão afirmou que a UE "não cederá" em seu empenho de aumentar esta participação durante a segunda fase das negociações.

Os resultados do acordo serão revisados em 2010, e se os Estados europeus não estiverem satisfeitos, poderão suspender alguns elementos.

No entanto, o comissário Barrot disse estar convencido de que não haverá passos para trás a um acordo "desejável para todos" e que, segundo ele, beneficiará os países, as companhias aéreas e os passageiros.

A British Airways (BA) exigiu que o Governo britânico se mantenha firme em sua posição de retirar os direitos de tráfego dos EUA previstos no acordo se os americanos não se comprometerem com as próximas fases de liberalização.

Em comunicado divulgado hoje, o executivo-chefe da BA, Willie Walsh, considerou que a UE é "ingênua" ao acreditar que os EUA cumprirão a próxima fase de liberalização sem "sanções".

"Quando a União Européia renunciou a seu principal trunfo de negociação, o Governo britânico deve se manter firme em seu compromisso de retirar os direitos de tráfego dos americanos se estes não aceitarem prosseguir a liberalização daqui até 2010", disse.

Os possíveis efeitos mais rápidos do pacto, negociado durante quatro anos e onze rodadas, serão passagens mais baratas, 80.000 novos empregos, um ganho econômico de até ? 12 bilhões, e um aumento do tráfego de passageiros sobre o Atlântico de 50% em cinco anos, chegando a 76 milhões de pessoas.

Além disso, a Comissão Européia prevê que o tráfego de mercadorias cresça entre 1% e 2%, um número considerável, pois a UE e os EUA respondem por 70% da frota mundial de aviões de carga.

Para as companhias aéreas, o acordo representa um impulso às fusões e as aquisições.

A americana Delta afirmou que "um mercado transoceânico completamente desregulado beneficiará os clientes".

"A Delta apóia este acordo de liberalização desde sua concepção, porque, no fim das contas, ele beneficia os milhões de clientes que viajam a cada ano entre os Estados Unidos e a Europa", disse Jerry Grinstein, executivo-chefe da companhia.

Em virtude do acordo, todas as companhias aéreas européias poderão decolar de qualquer país da UE e aterrissar em qualquer ponto dos EUA.

Além disso, o acordo permitirá que uma aeronave saída da UE voe primeiro aos Estados Unidos e depois a um terceiro país.

A emissão de dióxido de carbono, o principal gás causador do efeito estufa, não foi incluída no acordo, oficialmente porque o Parlamento e o Conselho Europeus ainda estão analisando aspectos da questão.

No entanto, as partes se comprometeram a "otimizar" as rotas para que estas sejam menos poluentes, e a cooperar para a pesquisa neste sentido.

Shopping UOL