Brasileiros já pagaram R$ 10 bilhões de CPMF

SÃO PAULO - O total pago pelos brasileiro com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) atingiu, nesta terça-feira (24), R$ 10 bilhões. Pelo menos é isso o que aponta a calculadora do site www.xocpmf.com.br, movimento organizado com o intuito de impedir que a arrecadação se torne permanente.

Apenas nos quatro primeiros meses do ano, o total representa praticamente um terço de toda a mordida que o tributo deu no ano passado, que foi da ordem de R$ 32 bilhões. Em 2005, conforme a soma do movimento, foram recolhidos pouco mais de R$ 29 bilhões.

Tributo permanente

O dado vem um dia depois de novas decisões sobre o destino da CPMF. Na última segunda-feira (23), o governo confirmou a intenção de prorrogar a cobrança de 0,38% sobre todas as movimentações financeiras até 2011, ao enviar ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Vale lembrar que o tributo foi criado em 1996, para ser empregado em um período máximo de dois anos. Naquele ano, ela era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e tinha seus recursos destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Por meio da Emenda Constitucional 42/03, o imposto foi estendido até o último dia de 2007, com alíquota de 0,38%.

Não é a primeira

Essa PEC elaborada pelo executivo não é a primeira criada sobre o tema. Outra, a de número 57/04, de autoria do senador Tasso Jereissati, estipulava que a CPMF fosse reduzida gradativamente a partir de 1º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1º de janeiro de 2008.

Exatamente por conta da criação desse texto, que ainda não foi aprovado, no final do mês passado foi lançada a campanha Xô CPMF.

O que é isso?