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25/07/2007 - 15h19

Para sustar cheque, correntista deverá ter saldo; prática custa até R$ 12,50

SÃO PAULO - Como forma de conter a prática de sustar o cheque para ele não voltar por insuficiência de fundos, correntistas que invalidarem as folhas deverão possuir em conta-corrente saldo suficiente para cobrir o débito que teriam. A proposta será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, em suas próximas reuniões.

De acordo com a Agência Senado, o Projeto de Lei 371/07 é de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES). Caso a CAE dê parecer positivo, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Tendência e custo

Recentemente, pesquisa divulgada pela Telecheque comentou o assunto. Entre março e abril, o total de cheques sustados passou de 0,39% para 0,43%, o que motivou o vice-presidente da empresa, José Antônio Praxedes Neto, a lembrar que alguns consumidores utilizam essa medida como forma de evitar inclusão de seus nomes em listas de inadimplentes.

Contudo, além de ser considerado estelionato passar folhas sem provisão de fundo, a prática de sustar cheques custa dinheiro. Dados disponíveis pelo Banco Central mostram que as dez maiores instituições financeiras cobram de R$ 7 a R$ 12,50 por cada vez que o correntista faz solicitação como essa - uma diferença de quase 80%.

Por banco

Vale lembrar que, quando a sustação ocorre em caso de roubo e furto, o correntista não é obrigado a pagar a tarifa.

A menor cobrança está no Banco Safra, enquanto a maior fica a cargo do Santander Banespa. Veja, na tabela abaixo, a lista completa:

Tarifa por sustaçãode cheques
Banco Valor
Santander Banespa R$ 12,50
Banco ABN Amro Real R$ 12
HSBC R$ 12
Unibanco R$ 11,50
Banco Itaú R$ 11,50
Banco Bradesco R$ 11,40
Banco do Brasil R$ 10,50
Banco Nossa Caixa R$ 10,50
Caixa Econômica Federal R$ 9
Banco Safra R$ 7
Fonte: Banco Central

(*) Os próprios bancos fornecem as informações ao BC. Elas se referem ao valor máximo cobrado em tais situações, ficando a cargo da instituição debitar menos ou, inclusive, deixar de cobrar.

Como funciona

O BC explicou que, se uma folha for devolvida por falta de fundos, não há nada que impeça a pessoa de sustá-la antes da reapresentação. Por outro lado, aqueles que o fizerem podem ter o nome incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos e nos cadastros de devedores mantidos pelas instituições financeiras e entidades comerciais, dependendo do motivo.

Além disso, o beneficiário do cheque poderá protestá-lo e executá-lo.

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