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 24/08/2006 - 17h06 Carga tributária bate recorde em 2005 e contradiz compromisso de Lula
Por Cesar Bianconi BRASÍLIA (Reuters) - A carga tributária total no Brasil atingiu recorde no ano passado e representou 37,37% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 35,88% do PIB em 2004, informou a Receita Federal nesta quinta-feira. A arrecadação total foi de de R$ 724,11 bilhões. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha como compromisso não elevar a carga tributária no país. Mas a Receita atribuiu o movimento à expansão da economia, à lucratividade das empresas e a uma maior eficiência da administração tributária. Por esses motivos, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, qualificou o aumento da carga como "saudável" --palavra que foi repetida por ele algumas vezes em entrevista a jornalistas. "O crescimento, no que diz respeito à carga tributária, foi um crescimento saudável. Os contribuintes que cumpriram com a obrigação tributária não tiveram aumento de tributos", garantiu Rachid. "Há um compromisso de não aumentar impostos, e esse compromisso foi cumprido. Nós não aumentamos os impostos, não mexemos na base de cálculo", justificou, quando indagado sobre a promessa de Lula. Em 2004, porém, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por exemplo, começou a incidir sobre as importações. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, disse que só é possível reduzir a carga de impostos "se fechar a administração tributária". A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou que já esperava o movimento, mas que o salto é muito forte em um ano de crescimento que considerou fraco. "A economia cresceu 2,3% (em 2005) e a arrecadação aumentou mais de um ponto percentual", disse à Reuters André Rebelo, economista da Fiesp. "Se você pega países emergentes com quem nossos produtos concorrem, a carga tributária da economia é em torno de 22%. Na China é de 16%." Influência do PIB Rachid explicou que o PIB de 2005 foi puxado por indústria e serviços, setores que têm maior incidência de impostos do que a agricultura, que havia sido mais relevante para a economia em 2004. "Se tivermos mudança do perfil do PIB, sem alteração na legislação, a carga tributária pode crescer ou pode reduzir." Da carga tributária bruta total, a União representou 26,18 pontos percentuais e, dessa parcela, a Secretaria da Receita Federal correspondeu a 17,96 pontos ante 17,13 pontos em 2004. Em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, a Secretaria da Receita Federal correspondia a 17,13 pontos percentuais da carga total. Nos dois anos seguintes, significou 16,66 pontos e 17,13 pontos percentuais. Estados e municípios representaram 11,20 pontos da carga tributária total do país em 2005, frente a 10,88 pontos em 2004. Rachid lembrou que houve desoneração de alimentos da cesta básica e de diversos produtos da construção civil. Mas, ainda assim, a arrecadação agregada de tributos e contribuições no país em 2005 foi de R$ 724,11 bilhões, crescimento real de 6,56%, de acordo com a Receita. (Colaborou Vanessa Stelzer)
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