11/05/2006 - 11h03 Procuradora de Minas Gerais é a segunda ministra do STF
BRASÍLIA - Carmen Lúcia Antunes Rocha, procuradora do Estado de Minas Gerais, será a próxima ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Será a segunda mulher na história da Corte - a primeira é a atual presidente do STF, ministra Ellen Gracie - e a sexta indicação do presidente Lula para o tribunal, entre 11 ministros.
A indicação de Carmen Lúcia foi confirmada, na noite de ontem, pelo Palácio do Planalto e seu nome deverá ser publicado hoje no Diário Oficial da União. Ela estava entre as três mulheres cotadas para a vaga. As outras duas eram: a também procuradora do Estado de Minas Misabel Derzi e a juíza do Rio Maria Lúcia Karam.
Carmen Lúcia ganhou a simpatia do presidente Lula durante conversa reservada que tiveram antes da indicação. Nas seis indicações que fez ao STF, Lula recebeu os nomes mais cotados para o Supremo para uma conversa particular. A triagem dos cotados sempre foi realizada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O presidente leva em consideração informações prestadas por seus auxiliares, a opinião de Bastos, dos atuais ministros e a simpatia pessoal com o candidato durante a " entrevista " .
Carmen Lúcia, 50, foi procuradora-geral de Minas Gerais durante o governo estadual de Itamar Franco (1998-2002). Misabel ocupou o mesmo cargo e estava igualmente cotada.
A indicada ao STF é professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG e não deverá ter problemas para se adaptar à Corte. Ela é prima em terceiro grau do ministro Sepúlveda Pertence, o decano da Corte. E foi aluna do ex-ministro Carlos Velloso, que se aposentou em janeiro passado, dando lugar a Enrique Ricardo Lewandowski.
" A vinda da jurista se refletirá sem dúvida nenhuma na grande inclusão de gênero que esta Casa já experimenta " , afirmou Ellen Gracie. " Eu, pessoalmente, vejo com grande alegria a chegada da professora Carmen Lúcia. A par disto, da inclusão de gênero, o tribunal se engrandece com a presença de uma professora de Direito Constitucional, autora de várias obras e extremamente respeitada por seu conhecimento jurídico " , completou a presidente do STF.
Carmen Lúcia entrou em várias listas para o STF. Ela é cotada para o cargo desde o governo Fernando Henrique Cardoso que, em oito anos, indicou apenas três ministros. Lula dobrará o número de indicados por FHC em quatro anos no Planalto devido ao fato de cinco ministros terem completado 70 anos no período e outro (Nelson Jobim) ter antecipado a sua aposentadoria.
O nome de Carmen Lúcia ganhou força quando o presidente Lula decidiu reservar a sua sexta vaga ao STF para uma mulher. As cinco vagas preenchidas anteriormente por indicação de Lula foram dadas a homens: Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Lewandowski. O presidente chegou a comentar com Ellen Gracie que estava sendo pressionado para indicar uma mulher.
Carmen Lúcia ocupará a vaga de Nelson Jobim, que deixou o STF para se candidatar nas eleições de outubro. Para assumir o posto de ministra, Carmen Lúcia terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovada na sabatina, ela será sujeita à nova votação no plenário do Senado, sendo depois nomeada pelo presidente.
(Juliano Basile | Valor Econômico)
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