22/03/2007 - 15h49
UE acusa EUA de pagar US$ 23,7 bilhões em subsídios ilegais à Boeing e pede painel na OMC
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SÃO PAULO - A União Européia (UE), acusa os Estados Unidos e outros dois países de oferecer uma soma de US$ 23,7 bilhões em subsídios à fabricante norte-americana de aviões Boeing. Segundo as autoridades européias, esse subsídio seria ilegal e daria à empresa sediada em Atlanta uma vantagem desleal sobre a rival Airbus.
A UE pediu que seja criado um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC) para investigar as violações das regras internacionais de comércio que estariam sendo praticadas pela Boeing. Segundo ela, os subsídios afetam a concorrência no mercado de grandes aviões, de fuselagem larga, mais rentáveis que aeronaves pequenas.
"A demanda da UE expõe em detalhe os subsídios massivos, antigos e inconsistentes com as regras da OMC da divisão de aviação civil da Boeing", diz um comunicado do bloco econômico europeu.
Caso seja aprovado o painel, serão dois - um apresentado por cada lado - discutindo subsídios pagos por governos locais às grandes fabricantes de aviões.
Em outra demanda, que já dura anos, os EUA acusam a Europa de liberar US$ 100 bilhões em ajuda ilegal à Airbus. Se ganhar, pode pedir compensações imediatas de US$ 4,5 bilhões.
Um veredito sobre o caso apresentado pela Boeing contra a Airbus não deve sair antes de setembro. No caso do painel pedido pela UE contra a fabricante norte-americana, uma decisão só deve ocorrer no ano que vem.
Segundo a UE, cerca de US$ 16,6 bilhões dos subsídios à Boeing vieram através de apoio a pesquisa e desenvolvimento pagos pelo Departamento de Defesa dos EUA e pela Nasa, que teria permitido à Boeing usar e licenciar suas tecnologias sem ter que pagar por elas.
A Boeing teria recebido outros US$ 2,2 bilhões em subsídios à exportação - e que já foram considerados irregulares pela OMC em outro painel - além de mais US$ 4 bilhões em incentivos fiscais dos estados de Washington e do Kansas.
O governo dos EUA, porém, disse em comunicado que as demandas da UE não têm sentido, já que alguns programas mencionados não são relacionados à aviação civil, mas à militar. O restante estaria disponível para um grande número de outras companhias, inclusive à Airbus.
"Não há subsídios. De qualquer forma, mesmo que todas as alegações da UE tenham mérito - o que não têm - elas seriam insignificantes frente a magnitude dos subsídios dos quais a Airbus vem se beneficiando", disse o porta-voz da Boeing, Charlie Miller.
(José Sergio Osse | Valor Online, com agências internacionais)