15/05/2007 - 17h27
Desoneração para setores afetados pelo câmbio sai ainda no 1º semestre, diz Bernardo

RIO - O governo deve implementar até o final do primeiro semestre a desoneração tributária dos setores afetados pelo real valorizado, disse hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A chamada desoneração da folha de pagamento vai implicar a substituição da base de tributação do imposto previdenciário pago pelas empresas.
Atualmente, a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é definida com base na folha de pagamento das empresas e passará a ser, segundo o projeto do governo, pelo valor agregado de cada empresa. De acordo com Bernardo, a medida vai beneficiar as empresas mais intensivas em mão-de-obra, coincidentemente as mais afetadas pelo real valorizado, como os setores têxtil e de calçados.
O ministro acrescentou que a mudança não vai causar perda de arrecadação. " Vamos fazer um cálculo para arrecadar o mesmo que arrecadávamos antes, com 20% da folha " , afirmou. Bernardo disse que o governo pode incluir no projeto uma alíquota específica para os setores mais intensivos em mão-de-obra, mas que a idéia inicial é fazer uma medida de caráter geral.
O ministro participa do 19º Fórum Nacional, promovido pelo Instituo Nacional de Altos Estudos, que ocorre no Rio de Janeiro.
(Ana Paula Grabois | Valor Online)