29/11/2005 - 15h41
Câmara aprova matrícula a partir de 6 anos e ampliação do ensino
Da Redação
Em São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3.675, de 2004, que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com matrícula a partir dos seis anos de idade. O projeto agora segue para o Senado Federal, onde deverá ser novamente analisado e votado.
Segundo o projeto, Estados e municípios terão até 2010 para instituir o ensino de nove anos. O prazo é necessário porque a ampliação implica mudanças no currículo, na proposta pedagógica e no material didático.
A ampliação do ensino fundamental vai uniformizar o sistema de educação básica no país, no qual coexistem escolas que oferecem ensino com duração de oito e de nove anos. Também vai equiparar o sistema brasileiro ao de outros países do Mercosul.
Dados do Censo Escolar de 2004 apontam que 7,4 milhões de alunos já estudam em redes de ensino fundamental que adotam os nove anos, em mais de 23 mil escolas públicas.
Dentre os municípios brasileiros, 1.192 já iniciaram a ampliação dos seus sistemas e 1.029 têm escolas estaduais com ensino fundamental de nove anos.
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