Universitários lançam frente pró-xerox - 22/02/2006

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22/02/2006 - 10h46
Universitários lançam frente pró-xerox

Fábio Takahashi
Da Folha de S. Paulo

Alunos de universidades públicas e particulares lançam nesta quarta-feira(22/02) um movimento nacional para defender a liberação do uso de xerox de livros nas instituições.

O lançamento do movimento "Copiar Livro é Direito", que já tem adesões de estudantes da USP, PUC-SP, FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo e do Rio, Mackenzie, Ibmec-RJ e Universidade São Judas, será na FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP), com uma oficina aos calouros sobre direitos autorais. Estão previstas também palestras em diversas instituições do país.

Também será enviado às escolas e às editoras um manifesto, dizendo que a intenção é "trazer à discussão as dificuldades enfrentadas por estudantes, professores e pesquisadores, impossibilitados de fotocopiar livros por conta de ações arbitrárias e abusivas colocadas em prática desde 2004".

O movimento se refere à Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, que representa as editoras. A entidade vem pedindo ações policiais de busca e apreensão de xerox de livros nas universidades -foram 158 em 2005.

"Estamos brigando pelo o que já é legal, ou seja, o direito ao acesso à informação", disse o presidente do diretório acadêmico de administração e economia do Mackenzie, Gabriel Sidi, 20.

O tema divide universidades e editoras. O primeiro bloco defende que não é possível fazer um curso superior sem as fotocópias, pois a leitura exigida é muito grande e não há condições de se comprar todos os livros.
Um levantamento feito pelo diretório de administração da FGV aponta que um estudante no primeiro semestre teria de gastar R$ 2.000 para comprar as obras pedidas pelos professores.

A polêmica é potencializada porque a Lei de Direitos Autorais, de 1998, não estabelece um limite para xerox de livros. Fala apenas que não há ilegalidade se a fotocópia for de "um só exemplar, de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este sem intuito de lucro".

Para os universitários, um pequeno trecho pode ser um capítulo de um livro ou um artigo de uma revista científica. Além disso, o aluno ou pesquisador não visa lucro ao pedir uma xerox, por isso, não fere a legislação.