Exame da OAB-SP será aplicado no dia 20 - 31/07/2006

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31/07/2006 - 15h54
Exame da OAB-SP será aplicado no dia 20

Da Redação
Em São Paulo

O 130° Exame de Ordem da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo) será realizado nos dias 20 de agosto (1ª fase) e 17 de setembro (2ª fase) de 2006. A avaliação é requisito obrigatório para o exercício da profissão de advogado e é destinada aos bacharéis em direito que tenham concluído a graduação.

A primeira prova é objetiva, contendo 100 questões de múltipla escolha, com quatro opções cada, que versarão sobre as seguintes matérias: direito constitucional, direito civil, direito comercial, direito penal, direito do trabalho, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito processual penal, direito processual do trabalho e também questões sobre o Estatuto da OAB, seu Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.

A segunda prova é prático-profissional, acessível apenas aos aprovados na primeira fase, e compreenderá redação de peça profissional e cinco questões práticas. Serão considerados habilitados para a 2ª fase os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de acerto das questões na 1ª fase.

O último Exame de Ordem, realizado no mês de maio, aprovou 9,79% dos candidatos, no que foi o terceiro pior resultado nos 35 anos de realização das provas. Do total de 22.207 bacharéis, 1.232 estiveram ausentes e foram habilitados 2.873 para a segunda fase e também fizeram a prova 1.175 candidatos de releitura do Exame 128.

Foram aprovados para a segunda fase 4.048 candidatos e, ao final, 2.053. "Nos preocupa este número baixo de aprovados que, sem dúvida, reflete a má formação dos bacharel e o decréscimo na qualidade do ensino jurídico, desencadeado por um volume excessivo de cursos de Direito, que já somam 959 no país e 213 em São Paulo", comenta o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.