Governo federal confirma juro zero para financiamento de licenciatura - 11/10/2006

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11/10/2006 - 18h47
Governo federal confirma juro zero para financiamento de licenciatura

Da redação
Em São Paulo

Fábio Pozzebon/ABr

Lula, observado pelo ministro Haddad, assina as novas medidas

O governo federal, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- que tenta a reeleição daqui a 18 dias contra Geraldo Alckmin, candidato do PSDB --, apresentou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para melhorar a educação.

Entre as principais, estão o financiamento estudantil a juro real zero para os estudantes dos cursos de licenciatura (que formam os novos professores do país), a conclusão de um projeto de lei que abre a possibilidade de a iniciativa privada patrocinar estudos acadêmicos e a compra de 75 mil computadores para escolas do ensino médio para formação de laboratórios para ensino médio.

Este ano, os recursos federais destinados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) são de cerca de R$ 100 milhões, para atender a 100 mil estudantes. Estes dados foram anunciados pelo MEC no final de setembro.

O período de inscrição para o Fies será de 6 a 26 de novembro. A divulgação do resultado será feita em duas etapas: no dia 27 de novembro, será conhecida a lista dos bolsistas parciais do Prouni (que este ano também poderão aderir); e no dia 6 de dezembro, será divulgada a lista dos demais candidatos.

Saiba como concorrer ao Fies

Os estudantes dos cursos de licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia vão poder aderir ao Fies apenas com a correção monetária relativa à inflação, mas sem juros reais.

Os cerca de 80 mil estudantes destas áreas que já usam o Fies, quando forem renovar o contrato, também passarão a ter juro zero. A medida começa a valer a partir de 6 de novembro, quando começam as inscrições para o programa.

O governo também enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o financiamento da iniciativa privada em pesquisas conduzidas por universidades públicas e centros tecnológicos. Se a lei for aprovada, as empresas financiadoras podem descontar do imposto de renda desde a metade até duas vezes e meia o valor investido.

Inspiração externa
A proposta foi inspirada em modelos já existentes como a de incentivo fiscal, do Chile, a de inovação tecnológica, do Ministério de Ciência e Tecnologia, e a Lei Rouanet, do Ministério da Cultura, que incentiva investimentos culturais com isenção fiscal.

Entre as medidas, também está a autorização para a publicação de edital de pregão eletrônico para a compra de 75.800 computadores e 7.580 impressoras para escolas. Os equipamentos serão usados em laboratórios de informática nas escolas de ensino médio.

A aquisição ocorre por meio do Programa Nacional e Informática na Educação (ProInfo) e devem ser entregue às escolas até o começo do ano letivo de 2007. Além deles, deverão ser comprados 13.723 microcomputadores e 5.564 impressoras para o projeto Presença, que acompanha a freqüência escolar dos alunos nas escolas públicas.

"Queremos, com todas essas medidas, melhorar a qualidade da educação no país", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao lado do presidente Lula.

Com informações da Agência Brasil