24/04/2007 - 12h54
Haddad exalta visão estrutural do PDE e ataca medida tucana
Da redação
Em São Paulo*
No lançamento do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), em Brasília, nesta terça-feira (24), o ministro Fernando Haddad afirmou que a síntese do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) é a "tradução legítima da visão sistêmica [estrutural] da educação", que envolve da expansão do ensino infantil, com a criação de creches, até o programa de manutenção de doutores no Brasil, com a distribuição de bolsas.
O ministro também a elaboração de atividades dentro da escola em horário extra-curricular e fez um ataque à progressão continuada, instalada nas escolas de São Paulo pelo PSDB, na qual fica vetada a repetência dos alunos ao final de cada ano: "Temos de desmontar duas indústrias que se criaram no país: a da repetência e a da progressão automática. Nenhum das duas nos interessa. Queremos que todos os alunos progridam, mas progridam apredendo".
Haddad anunciou ainda a meta de que, daqui um ano, no Dia da Educação em 2008 (28 de abril), o MEC (Ministério da Educação) tenha a assinatura de mil planos de ação articuladas plurianuais, envolvendo os mil munícipios com os piores indicadores educacionais do Brasil. Essas cidades vão ser visitadas por 80 consultores da Unesco e receberão recursos extras -- em torno de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões.
Outro destaque do plano ressaltado pelo ministro em seu discuro é a instalação de energia elétrica em 18 mil escolas que ainda não têm eletricidade -- neles estão 1,5% dos alunos matriculados no país --, que ficam, em sua maioria, na zona rural.
Haddad mencionou também, como parte das medidas para a rede de escolas da zona rural, a melhoria do transporte escolar (renovação de toda a frota em dez anos), a informatização e o reforço do programa Brasil Alfabetizado (de acordo com o ministro, a maior parte dos jovens e alfabetizados também está na zona rural).
Universidade Aberta
Adiantando os resultados do segundo processo de adesão de municípios ao programa Universidade Aberta do Brasil (de ensino a distância), Haddad disse que o MEC já recebeu 800 cidades interessadas em abrigar pólos no programa. "O primeiro edital recebeu 400 propostas, das quais 300 foram aceitas. Serão instalados 200 pólos a cada ano até o final do mandato, para que até lá estejão instalados, no Brasil todo, mil pólos."
Para o ensino técnico, Haddad disse haverá a criação de uma espécie de Universidade Aberta para o ensino médio: nas escolas públicas da periferia, os jovens poderão receber educação técnica fora do seu horário regular de aulas, "promovendo, além da formação universal, o acesso a educação profissional e, assim, reduzindo os índices de desemprego", disse o ministro. Ele prometeu ainda a regulamentação da lei do estágio, que tem de passar pelo Congresso, já que alteraria a CLT.
Fies e Prouni
Quanto aos Fies (Financiamento Estudantil), o PDE prevê a mudança da lei do projeto: as universidades agora poderão usar os títulos recebidos do Fies para pagar não apenas as dívidas tributárias correntes mas também as passadas. Isso, para Haddad, vai ampliar o número de bolsas oferecidas pelas instituições de ensino no programa -- que são sempre parciais, de 50%.
Além disso, a partir de 2008, o governo vai financiar, com o Prouni, os outros 50% da mensalidade do beneficiado com o Fies. "Toda meia bolsa ofertada terá financiamento garantido de 100% da mensalidade, o que é uma garantia contra a inadimplência e, para o estaudnte, a certeza de que ele vai só começar a pagar seus estudos depois de formado, disse o ministro. Hoje, o beneficiado com bolsa parcial do Prouni pode ter financiamento de apenas 25% no Fies.
No seu discurso, o presidente Lula afirmou que cem mil novas bolsas do Prouni serão oferecidas, mas não divulgou prazos.
Ainda para o ensino superior, o PDE diz as universidades federais vão contar com um banco de professores "à prova de sucateamento" para que seja automática a reposição de docentes que se aposentam ou sejam exonerados.
Veja as principais medidas do plano:
| O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
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| Criação do Indeb | Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, medido nos municípios | Decidir quais são as cidades mais defasadas no ensino, para que recebam mais verbas oficiais |
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| Provinha Brasil | Avaliação de alunos de 6 a 8 anos | Aferição da alfabetização |
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| Piso salarial | Fixa um valor mínimo de remuneração para os professores da rede pública no Brasil | Chegará ao valor de R$ 850 até 2010 |
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| Financimento do transporte | Crédito do BNDES, de R$ 600 milhões, para dois programas de transporte escolar | Bancará diretamente a compra de veículos, inclusive de barcos |
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| Olimpíada de português | Competição com cerca de 7 milhões de alunos de 80 mil escolas | Estimular o estudo da disciplina, a exemplo do que ocorre com eventos semelhantes em exatas |
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| Informatização | Investimento de R$ 650 milhões para informatizar 130 mil escolas | A meta é dotar cada escola de um laboratório de informática |
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| Conteúdos digitais | Atuação conjunta do MEC e do Ministério de Ciência e Tecnologia, com dotação de R$ 75 milhões | A idéia é estimular a produção de conteúdos digitais com viés didático |
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| Universidade Aberta | Parceria entre prefeituras e universidades públicas para implantar mil pólos de formação de professores | Fortalecimento do programa, que capacita professores com ensino presencial e a distância, nas regiões mais remotas |
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| Brasil Alfabetizado | Pelo menos 75% dos alfabetizadores serão professores profissionais. São 100 mil, que receberão bolsa de R$ 200 mensais | Programa faz a alfabetização de crianças e adultos, nos turnos em que seus professores não dão aulas na rede |
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| Criação dos Ifets | Institutos Federais de Educação Tecnológica | Institutos técnicos querem fortalecer "os arranjos produtivos locais" |
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| Universidades federais | Mais verbas para as federais que abrirem ou estimulares cursos noturnos | A meta é dobrar o número de vagas, que hoje são 580 mil |
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| Fies e Prouni | Financiamento de 100% das bolsas parciais do Prouni e a quitação da dívida ativa consolidada das instituições de ensino superior | O novo programa quer gerar 100 mil vagas por ano |
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