Programa do MEC provoca revolta em alunos das federais - 19/10/2007

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19/10/2007 - 10h59
Programa do MEC provoca revolta em alunos das federais

Da redação
Em São Paulo

As medidas do Reuni podem comprometer o ensino? Opine

A possível aprovação do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) pelas instituições públicas provocou manifestações de estudantes em quatro Estados.

Desde o início da semana, alunos da UFBA (Universidade Federal da Bahia), UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFF (Universidade Federal Fluminense) e Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) protestam contra o projeto do MEC (Ministério da Educação).

O programa prevê o aumento do número de vagas para ingresso de estudantes, redução das taxas de evasão, ampliação da mobilidade estudantil e articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica. O projeto estabelece ainda um aumento de até 20% na verba para as instituições que assumirem o compromisso com essas metas.

Os estudantes questionam a eficiência desse projeto. Eles afirmam, nas manifestações, que o projeto não ampliará a estrutura física e o número de funcionários nas universidades, o que comprometeria a qualidade do ensino.

Na noite de quarta-feira (17), cerca de 50 alunos da Unifesp, em Guarulhos, ocuparam o prédio de administração da universidade para protestar contra o Reuni. A assessoria da instituição afirmou, em nota, que "estudantes passaram a agredir os funcionários, que apenas reagiram ao ataque, desencadeando um conflito entre as partes". Cinco seguranças ficaram feridos -- "um dos profissionais foi atacado por uma estudante com um megafone".

Ainda na noite de quarta-feira, cerca de 30 alunos invadiram o campus e impediram a entrada nas salas de aula. A Unifesp garante que não recebeu uma pauta específica de reivindicações e afirma que não negociará sob pressão.

Nordeste e Sul
Os estudantes da UFBA, em Salvador, também ocupam o prédio da reitoria em manifestação. "Esse processo de sucateamento da educação não pode continuar! A reforma da universidade pública não será feita por decretos!", diz um texto no blog criado pelos alunos para protestar.

Na UFPR, em Curitiba, cerca de 120 universitários ocuparam a sala do Conselho Universitário, no prédio da reitoria, no início da tarde de quinta-feira (18). Os paranaenses exigiam um plebiscito aberto a toda a comunidade acadêmica para decidir sobre o programa do MEC.

O reitor da UFPR, Carlos Augusto Moreira Júnior, afirmou que aproximadamente 30 alunos estão ocupando a sala da reitoria. "O grupo se instalou como se fosse dono da instituição, quando na verdade tem o privilégio de estudar numa universidade pública em que milhares de estudantes querem entrar".

Moreira explicou que uma possível adesão ao Reuni reverteria para a universidade recursos de R$ 120 milhões para equipamentos, laboratórios e construções, e outro montante de igual valor para a contratação de professores e servidores.

Votações
Na manhã de quinta, o Conselho Universitário da UFRJ aprovou o Programa de Reestruturação e Expansão da instituição para concorrer às verbas previstas no Reuni. Segundo a assessoria da universidade, os alunos interromperam a plenária com encenações teatrais e gritos de guerra.

Por conta do tumulto, o reitor Aloísio Teixeira suspendeu as inscrições para o debate e antecipou a deliberação. Como a maior parte dos conselheiros votou favoravelmente à resolução, Aloísio declarou aprovado o documento.

Horas mais tarde, estudantes ocuparam o hall do salão nobre da reitoria da UFRJ para contestar a legitimidade do processo de votação. Alojados no prédio, eles reivindicavam uma assembléia com os membros da administração central da universidade.

Em outra região do Estado, a UFF, em Niterói, também foi local de manifesto na noite de terça-feira (16). Os alunos ocuparam o hall da reitoria até a manhã de quarta (17) e montaram barracas de acampamento para o protesto. Segundo a assessoria de imprensa da UFF, cerca de 130 alunos estavam no local.

Os estudantes pediam a antecipação da reunião do Conselho Universitário com a instituição para decidir a adesão ou não da universidade ao Reuni. A reunião foi remarcada para o próximo dia 23 -- anteriormente seria no dia 24.

Segundo uma nota publicada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), a entidade aprova o Reuni, mas garante que o projeto foi construído sem diálogo com a comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as instituições federais apresentem seus planos de adesão.

As universidades que aderirem até 29 de outubro receberão os recursos no primeiro semestre de 2008 e uma outra leva, cujo prazo acaba em 17 de dezembro, receberia no segundo semestre de 2008.

Na nota, a UNE "exige que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo".

Na primeira quinzena de outubro, os conselhos universitários da UFT (Universidade Federal do Tocantins) e da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) aprovaram a adesão ao Reuni, mas não houve protestos dos alunos.