TSE exclui uso da biometria na eleição para evitar aglomerações e contágio

Para evitar aglomerações e reduzir os riscos de contaminação do coronavírus, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da eleição municipal, marcada para 15 de novembro. O tema deverá ser incluído nas resoluções das Eleições 2020 e referendado no plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

A decisão seguiu a recomendação apresentada em reunião na noite de ontem pelos infectologistas David Uip (Hospital Sírio Libanês), Marília Santini (Fiocruz) e Luís Fernando Aranha Camargo (Hospital Albert Einstein), que prestam consultoria sanitária para o tribunal na organização do pleito.

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A reunião, realizada por Luis Roberto Barroso, presidente do órgão, com técnicos do TSE e médicos, foi a primeira de uma série de encontros e sugestões para tentar estabelecer um protocolo de segurança para o dia da votação.

Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram dois fatores:

• a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;
• e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações.

A reunião definiu também que a cartilha de recomendação sanitária levará em conta cuidados para: eleitores, mesários, fiscais de partido, higienização do espaço físico das seções, policiais militares e agentes de segurança, movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), populações indígenas/locais de difícil acesso e população carcerária.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.