Começam as eleições municipais 2020: o que você precisa saber para votar

Começou neste domingo (15) o primeiro turno das eleições municipais. Até as 17h, são esperados mais de 147 milhões de eleitores que devem escolher prefeito e vereador para seus municípios. Neste ano, os eleitores devem ir de máscara e levar sua própria caneta.

As primeiras quatro horas de votação, até as 10h, foram dedicadas preferencialmente às pessoas com mais de 60 anos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mesmo com o movimento tranquilo pela manhã, muitas filas sem o distanciamento de 1 metro entre as pessoas foram vistas nas principais capitais do país.

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Em diversas escolas do país em que houve mudança de zona eleitoral, os eleitores dizem ter problemas para saber seu novo local de votação. O site do TSE e o aplicativo apresentavam instabilidades até as 10h. De acordo com o tribunal, o problema se dá pelo grande número de acessos. No entanto, as informações podem ser consultadas por telefone, pelo disque eleitor (148).

Máscaras e álcool em gel

Nas zonas eleitorais é obrigatório o uso de máscaras de proteção. Álcool em gel também está disponível para limpar as mãos antes e depois do voto. É recomendado que haja distância mínima de pelo menos um metro dos demais eleitores e mesários.

A recomendação é de que pessoas que tiveram covid-19 nos últimos 14 dias ou que apresentem sintomas da doença hoje permaneçam em casa e justifiquem seu voto.

Já para os mesários, estão fornecidas três máscaras para cada um. Elas devem ser trocadas a cada quatro horas. Também estão disponibilizadas viseiras plásticas, álcool 70% e álcool em gel para os mesários.

O que levar?

Assim como nos demais anos, o eleitor deve ir até sua seção eleitoral levando um documento oficial com foto. Caso tenha o título eleitoral, também deve levá-lo, porque lá constam os números da zona e da seção eleitoral. Caso não tenha o título, se o eleitor souber o local correto de votação, poderá votar mesmo assim.

Quem já fez a identificação biométrica também poderá optar por utilizar o "e-Título", aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral que substitui o título em papel e que pode ser baixado nos celulares. Por causa da pandemia, porém, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.

Além disso, cada eleitor deve levar sua própria caneta para registrar a assinatura no local de votação. A ideia é evitar ao máximo o compartilhamento de itens. Para quem esquecer, o TSE diz que haverá canetas extras higienizadas nas seções.

Votos para vereador e prefeito

Nestas eleições o voto irá apenas para dois candidatos. O primeiro será o de vereador, com cinco números; o segundo, de prefeito, com dois números. É permitido o eleitor levar para a cabine uma "colinha", mas não é permitido fotografar o voto com celular, por exemplo.

O estado do Mato Grosso, porém, é o único que irá votar, para além de prefeito e vereador, também para senador. Isso porque a ex-senadora Selma Arruda e seus dois suplentes foram cassados pelo TSE por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

Locais sem votação

Além disso, a capital do Amapá, Macapá, terá votação adiada por questões de falta de energia e de segurança. A votação foi transferida pelo TSE para o dia 13 de dezembro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 27 de dezembro.

Também não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

O que pode e o que não pode?

Durante a votação, o eleitor pode manifestar individualmente e silenciosamente seu voto, com bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é proibido arregimentar outros eleitores ou realizar propaganda de boca de urna.

A legislação impede também, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de carros.

Como justificar falta?

Quem não for votar por ter febre ou estar com diagnóstico positivo para a covid-19 deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento, como atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição. A justificativa deve ser apresentada a partir do dia seguinte à votação, num prazo de até 60 dias, e deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

O que acontece se não justificar?

Não justificar a ausência nas eleições pode ser punido com multa, o valor é de R$ 3,51 por turno perdido. Além disso, até regularizar a situação, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter passaporte ou carteira de identidade.