Após denúncia de discriminação, Salvador publica novo edital para quase 2.000 vagas

Da redação
Em São Paulo

A Prefeitura de Salvador (BA) publicou novo edital do concurso público para contratar 1.909 agentes de endemias, após o MPT (Ministério Público do Trabalho na Bahia) considerar que o primeiro edital discriminava os candidatos.

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato não podia ter débito com o governo federal, estadual ou municipal. "Um claro critério discriminatório, atingindo por exemplo candidatos desempregados ou que eventualmente estejam em débito com as Fazendas Públicas", diz nota oficial publicada no site do MPT-BA.

Outro ponto contestado foi a exigência, como condição para contratação, que o candidato tivesse aptidão para o trabalho, atestada por uma junta médica. Isso, para o ministério, retiraria da seleção profissionais que já trabalharam como agentes, porque a atividade expõe o trabalhador a substâncias nocivas à saúde.

O ministério pediu também que o concurso incluísse em suas fases de seleção a avaliação de títulos dos inscritos, processo que, para o MPT, garantiria a escolha de candidatos mais eficientes, que já tivessem passado por cursos preparatórios e de formação continuada. Por último, para o órgão, faltava ainda no edital uma previsão dos critérios de avaliação dos candidatos no curso preparatório da carreira.

O concurso visa substituir, com contrato efetivo de trabalho, os servidores terceirizados que exerciam as funções. O salário do cargo é de R$ 416,59, acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte.

Inscrições
As inscrições do antigo edital não chegaram a ser abertas. O novo prazo começou no dia 29 e vai até 22 de fevereiro. As fichas podem ser preenchidas pelo site da Fapex, que organiza a seleção. A taxa é de R$ 20.

Os candidatos devem ter ensino fundamental completo. Os trabalhadores que já estavam trabalhando como agentes também podem participar.

As provas serão realizadas no dia 16 de março de 2008, na cidade de Salvador.


Com informações do Ministério Público do Trabalho na Bahia e da Fapex