Licença-maternindade de 6 meses já vale em 15 capitais

Da redação
Em São Paulo*

Servidoras das prefeituras de 15 capitais já têm direito à licença-maternidade ampliada, de quatro para seis meses. Em São Paulo, o projeto havia passado pela Câmara, mas foi vetado pelo prefeito Giberto Kassab (DEM), conforme informou a Folha de S.Paulo no começo desta semana.

O benefício vale apenas para as funcionárias dos prefeituras.

A maior parte das capitais em que a proposta já virou lei, sancionada pelos prefeitos, está na região Nordeste: Fortaleza (CE), Recife (PE), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e São Luis (MA). O Norte vem em segundo lugar, com Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).

No Sudeste, a Prefeitura do Rio havia ampliado em 2007 o período de licença para até um ano: as mães têm quatro meses de licença-maternidade, mais o afastamento remunerado de até oito meses para o aleitamento. Em Vitória, no Espírito Santo, a prefeitura concede seis meses de benefício.

No Sul, Curitiba e Florianópolis são as capitais a dar mais dois meses para a gestante ficar em casa.

A Sociedade Brasileira de Pediatra, idealizadora da campanha, afirma que cerca de outras 60 cidades do país já adotaram a ampliação do prazo, a maioria nos Estados do Ceará (27 municípios) e do Espírito Santo (12).

Nacional
No Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que aumenta a licença maternidade de quatro para seis meses. A medida ainda tem de ser aprovada em uma comissão especial, antes de ir a Plenário.

A Câmara também recebeu um projeto de lei aprovado no Senado que cria incentivos fiscais para as empresas que ampliarem a licença maternidade para seis meses, mas nessa proposta a ampliação é facultativa.

*Atualizado na quinta-feira (28), às 11h46