Justiça mantém suspensão, e provas da Petrobras serão remarcadas

Da redação
Em São Paulo

A Petrobras remarcará as provas do concurso público para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior, inicialmente previstas para este domingo (9) e que foram suspensas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília), responsável pelo concurso, tentou cassar a liminar que suspendeu a prova, mas não obteve sucesso. Assim que for definida nova data de realização dos exames, o órgão diz que a informará aos candidatos.

Segundo a assessoria de imprensa do Cespe, a presidente do TRF da 1ª Região, julgando o recurso interposto pelo órgão, manteve a decisão de adiar a prova. A determinação afeta 90.264 candidatos, que disputariam 989 vagas de nível médio técnico.

A suspensão foi determinada pela Justiça na sexta (7) e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal.

De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos. O problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.

Na ação, o MPF diz que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia (igualdade perante a lei) ao não divulgar essas mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.

Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição, e não o Diário Oficial, para obter informações sobre o concurso. "Esse comportamento dos interessados se deve à conduta do Cespe de divulgar sempre em seu site as informações sobre os concursos por ele organizados. Assim, não pode, agora, deixar de fazê-lo sem antes advertir os interessados", afirma, em nota do MPF.

A decisão da Justiça prevê ainda a reabertura do prazo de inscrição por 17 dias, antes da realização de uma nova prova.

Com informação da Procuradoria da República no Distrito Federal