Ministério aperta regras e triplica vistos de trabalho negados a estrangeiros

Da redação
Em São Paulo

Em 2007, o MTE (Ministério do Trabalho e Empregos) quase triplicou o número de vistos de trabalho negados a trabalhadores estrangeiros. Em 2006, não foram autorizados 452 pedidos e, no ano passado, 1.253 foram negados. O órgão não informa os países de origem desses trabalhadores.

Seguindo a assessoria de imprensa do ministério, o número de indeferimentos foi maior em 2007 devido à edição da Resolução Normativa nº 74, de 9 de fevereiro de 2007. A medida estabeleceu que os pedidos de autorização para trabalho a estrangeiros que tivessem falhas na documentação ou nos procedimentos exigidos regularizassem sua situação em 30 dias, a partir do pedido feito pela Coordenação-Geral de Imigração do ministério.

Se as exigências não são cumpridas nesse período, os pedidos são negados. "Isso gerou um grande número de indeferimentos em 2007, já que havia uma grande quantidade de processos parados à espera do cumprimento de exigências pelos interessados. Essa determinação foi feita para impedir que processos parados por inércia dos interessados atrapalhassem o andamento de processos corretamente instruídos. Isso possibilitou uma maior agilidade na tramitação, necessária inclusive em decorrência do aumento no número de pedidos", diz a nota do MTE.

A maior parte das autorizações (58%) não foi atendida por falta de documentos essenciais à tramitação do processo.

As empresas que empregam estrangeiros devem comprovar que o trabalhador contratado possui, no mínimo, três anos de experiência na atividade que irá executar e que não conseguiram mão-de-obra especializada no Brasil.

Autorizados
O número de vistos concedidos também cresceu, em 16%: foram 29.488 autorizações de trabalho para estrangeiros em 2007; no ano anterior, foram 25.440.

Os Estados Unidos lideram a lista de países de origem dos trabalhadores estrangeiros que chegaram ao Brasil em 2007: foram 4.519, quase o dobro que o segundo colocado, Reino Unido, com 2.474 pessoas. Em terceiro, as Filipinas, com 2.120 autorizações concedidas.

Em seguida vêm Itália (1.382), França (1.377), Alemanha e Índia (1.292, cada um), Japão (1.244), China (1.078) Canadá (903).A Espanha aparece na 11ª colocação, com 878 pedidos aceitos.

Temporários
Do total das 29.488 autorizações de trabalho, 26.873 foram para permanência temporária no Brasil, ou seja, vistos de trabalho de até 90 dias.

A explicação para isso, segundo o MTE, é que muitos desses estrangeiros vêm ao Brasil por conta da importação de equipamentos.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, as empresas precisam ter pessoas que saibam operar essas novas máquinas e, por isso, é preciso 'importar' técnicos dos países de origem para lidar com essa tecnologia, ainda que temporariamente.

Segundo o ministério, por essa natureza de trabalho, a maior parte dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é de profissionais qualificados, com nível superior. Das quase 29.500 autorizações de 2007, 58% foi para trabalhadores com a graduação completa (17.126) e 32% para técnicos com formação concluída.

O Rio de Janeiro foi o que mais trouxe estrangeiros para o Brasil em 2007: 12.637 pessoas. São Paulo registrou a chegada de 12.057 pessoas de outros países para trabalhar. Em seguida aparecem Minas Gerais (1.004); Amazonas (758) e Paraná (581).

Dentre os países do Mercosul, os argentinos são os que mais conseguiram autorizações de trabalho no Brasil. Em 2007, foram 653 concessões para trabalhadores desta naturalidade. Venezuela (299), Chile (243), Bolívia (103), Uruguai (35) e Paraguai (27) completam a lista.


As informações são do Ministério do Trabalho e Emprego