Ministério do Desenvolvimento e Funai podem ter 249 cargos de comissão

Da Redação*
Em São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3428/08, do Poder Executivo, que cria 164 cargos em comissão para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e 85 para a Funai (Fundação Nacional do Índio).

O governo argumenta que os cargos são necessários porque o ministério passa por um processo de reestruturação organizacional para melhorar a sua capacidade de ação. A previsão de gastos com os cargos, incluindo a gratificação natalina e o adicional de férias, é de R$ 13,86 milhões por ano.

Na Funai, o governo pretende criar duas coordenações-gerais: uma de cultura, para promover o autodesenvolvimento dos povos indígenas; e outra de proteção social, que incluirá ações de saúde. A previsão de gastos com os cargos é de R$ 1,97 milhão por ano.

O projeto será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Com informações da Agência Câmara