08/12/2008 - 14h09

Provas de direito para quem não é bacharel pedem memorização

Juliana Doretto
Em São Paulo

Concursos da área jurídica: salário compensa concorrência

Se o programa do seu concurso lista tópicos do direito, mas você não tem muita habilidade com os códigos e os artigos da lei vai ter de lançar mão da memória para conseguir pontos na prova.

Os concursos que não são da área jurídica, mas pedem conceitos do direito, costumam perguntar basicamente o texto da lei (principalmente das áreas administrativa e constitucional), e não a interpretação da legislação, como ocorre nos exames para formação em direito. Assim, não há escapatória: é preciso ler e reler, até decorar.

"Isso se deve a duas razões principais. Inicialmente, as regras que estão na lei são as mais importantes. Depois, elaborar questões usando a letra da lei diminui, ou quase elimina, os riscos de uma pergunta do concurso ser anulada por causa de algum erro", explica Alexandre Mazza, professor de direito administrativo e tributário da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Para André Figaro, profesor de direito constitucional do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e procurador do Estado, os candidatos não formados em direito não teriam como contextualizar a legislação. "O candidato não tem os conceitos básicos. Esse [pedir o texto da lei] é um modo de cobrar uma noção geral", diz.

As questões podem chegar a pedir detalhes da legislação: a pergunta transcreve trechos da lei, mas fazendo pequenas alterações ou invertendo passagens, por exemplo. Para compensar, os programas das seleções facilitam um pouco a vida do candidato, listando os pontos que serão cobrados. No direito constitucional, por exemplo, são sempre pedidos os seguintes artigos da Constituição brasileira: 5º (sobre os direitos fundamentais), 37 e 38 (servidores públicos), 12 (nacionalidades), e do 1º ao 4º (fala dos princípios e fundamentos da Constituição).

No direito administrativo, cada prova pode exigir do candidato temas diferentes, mas há alguns assuntos que aparecem mais nos exames. "É sempre conveniente estudar atentamente o artigo 37 da Constituição Federal, com todos seus parágrafos e incisos. Em relação às leis, recomendo uma análise detalhada da Lei Federal do Processo Administrativo (Lei 9784/99) e o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8112/90)", sugere Mazza.

Métodos
Para estudar, Mazza diz para ler um pouco de teoria e, em seguida, a legislação. Além disso, é preciso fazer provas anteriores, para o mesmo cargo ou instituição desejada. Fazendo os exercícios, o candidato pode identificar os pontos em que está falhando, explica Figaro.

Para quem não faz curso preparatório, as apostilas podem ajudar, mas desde que sejam bem escolhidas. Os professores dizem que há muito material à venda desatualizado e até com erros no conteúdo. É bom pedir recomendações a quem faz cursinho ou a quem já foi aprovado em outros concursos.

Fique atento também às atualizações da legislação. O professor Figaro sugere o site do Planalto, que traz todas as leis vigentes. Na hora da prova, atenção para o enunciado: leia-o atentamente, diversas vezes.