O diretor da empresa em que trabalho tem mania de se referir aos funcionários, inclusive a mim, com palavras de baixo calão, na frente de duas pessoas ou mais. E existe um funcionário (chefe de um departamento que não é o meu) que, sempre que estou no banheiro ou bebendo água, fica me apressando para que volte ao trabalho. Isso é assédio moral? O que faço? Qual a melhor saída?

Embora não haja uma forma padrão de configurar a existência ou não de assédio moral, a conduta que resultar em constrangimento, humilhações e maus-tratos para o trabalhador no ambiente de trabalho configura o assédio moral.

A utilização de palavras de baixo calão pelo diretor da empresa e a submissão dos trabalhadores a situações depreciativas e degradantes, como a limitação do tempo de uso dos toaletes, extrapola os limites do direito do empregador de fiscalizar e gerir a atuação de seus empregados e demonstram clara violação à dignidade humana, podendo possibilitar o reconhecimento judicial do assédio moral.

O trabalhador que estiver nesse tipo de situação vexatória poderá buscar orientação jurídica particular ou com um sindicato de classe. Dentre as inúmeras possibilidades jurídicas, encontra-se o pedido de rescisão indireta do contrato de emprego, quando a manutenção do vínculo tornar-se insustentável devido à conduta do empregador.

Daniela Beteto, advogada trabalhista da Trevisioli Advogados

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