41. PF indica relação de Gilvam Borges (PMDB-AP) na morte de índios

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Os sites da Câmara e do Senado fornecem e-mail e telefones de contato dos envolvidos nesse escândalo que ainda têm mandato. Para deputados, clique aqui e escolha o nome do envolvido. Em seguida, clique em pesquisar e obtenha seus contatos. Para senadores, clique aqui e, depois, sobre o nome do envolvido no escândalo.

O escândalo

Investigação da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Fundação Nacional do Índio (Funai) indicou existência de desvio de verbas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para integrantes da família do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e para campanhas eleitorais do PMDB. A informação foi divulgada pela revista “Época” em 13.mai.2011 (aqui, link alternativo para reprodução do texto em um blogue).

A Funasa existiu até 2010 e era responsável pela saúde indígena. Por conta de frequentes escândalos em sua administração foi substituída pela Secretaria Especial da Saúde Indígena, contextualizou a revista.

As consequências do suposto esquema relacionado a Gilvam Borges, segundo “Época”, não se limitam à falta de atendimento médico aos indígenas do Amapá e Pará.

A reportagem relatou que recém nascidos morrem por falta de assistência e que remédios são armazenados inadequadamente, quando não estão em falta. “Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço”, publicou a revista.

A Controladoria-Geral da União (CGU) fez auditoria sobre o uso de verbas federais na saúde indígena a pedido da PF. Concluiu, de acordo com “Época”, que houve prejuízo de R$ 6,2 milhões por conta de “fraudes em licitações, compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados”, disse a reportagem.

“Os relatórios da CGU expõem a influência do senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolve um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa”, relatou “Época”.

Do dinheiro recebido da Funasa, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores por serviços nunca prestados, segundo constou a CGU, informou a revista. “Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam”, afirmou a reportagem.

Os irmãos de Gilvam citados são: Geovani Borges, seu suplente no Senado, que declarou ter recebido R$ 150 mil da AFG em sua campanha para prefeito de Santana; e Geodilson Borges, que declarou ter recebido R$ 40 mil da AFG para disputar a prefeitura de Mazagão.

A Apitu repassou o dinheiro à AFG através de Elim Soares Mendes, contratado como procurador da ONG por influência de Gilvam, afirmou “Época”. Elim também é marido de uma funcionária do gabinete do senador em Brasília, contextualizou a reportagem.

Já a AFG pertence ao casal Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, aproximado da família Borges por Geodilson Borges, afirmou “Época”. Henry e Andréia fecharam o escritório que tinham em Brasília e se mudaram para Salvador por causa da investigação da PF, diz a reportagem. Na capital baiana, foram presos em abril “por causa do desvio do dinheiro dos índios”, informou o texto.

Outro irmão do senador Gilvam Borges também aparece relacionado ao caso. Segundo “Época”, o empresário Geodalton Pinheiro Borges, caçula dos 13 irmãos de Gilvam, foi apontado pela servidora da Funasa responsável pelos pregões eletrônicos como quem pediu a ela para manipular o resultado de um pregão. Dessa forma, a empresa Rio Norte Táxi Aéreo foi contratada para transportar índios do Amapá e do norte do Pará.  

A revista relatou: “De acordo com a CGU, a Rio Norte é a empresa que mais se beneficiou de fraudes que desviaram R$ 1,4 milhão da Funasa para a Apitu. Segundo levantamento da Aeronáutica, grande parte dos voos pagos pela Funasa simplesmente não foi feita. Outra constatação: em 2006, a Rio Norte recebeu R$ 379 mil da Funasa sem ter participado de concorrência, sem ter assinado qualquer contrato e sem ter sequer comprovado as supostas horas voadas. Até a própria Funasa resolveu investigar”.

Até o Ibama apareceu envolvido no caso. As investigações da PF chegaram a Abelardo da Silva Oliveira Júnior, apadrinhado da família Borges e que era coordenador da Funasa no Amapá. “Em depoimento à Comissão de Sindicância, Abelardo afirmou que fez um “contrato verbal” de R$ 723 mil, com a Rio Norte, algo que não existe na administração pública. Em seguida, deixou a Funasa”, publicou a revista. Em abril de 2010, Abelardo foi nomeado presidente do Ibama pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Mas, em 4 de janeiro, Isabela demitiu Abelardo Oliveira “por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, afirmou o texto.

Outro lado
A reportagem de “Época” apresentou declarações do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) e de seu irmão Geovani, que também é seu suplente no Senado.

“Gilvam afirma que seus irmãos e seus funcionários nada têm a ver com desvios na Funasa. “Assumo toda a responsabilidade”, disse Gilvam. “Fui eu que liberei o dinheiro na Funasa, acreditei que a AFG era uma empresa séria e aceitei o financiamento para a campanha eleitoral”. Gilvam disse não saber que o dinheiro público destinado à saúde dos índios pode ter financiado as campanhas de seus irmãos. “Eu achava que a AFG era uma empresa idônea. Também fui vítima do golpe”, afirmou. Geovani Borges disse que mal conhece o casal de consultores, nem sabe por que eles financiaram sua campanha. “Nem sei se houve esse desvio de dinheiro da Funasa que você está falando”, afirmou, segundo publicado por “Época”. “Sei que, desde 2008, a PF investiga o Gilvam de maneira ilegal””, disse o irmão e suplente do senador.