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Monitor de Escândalos no Congresso

44. Lobista acusa Romero Jucá (PMDB-RR) de fazer caixa 2 e usar laranjas

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília

Data de Divulgação

21.mai.2011
Os sites da Câmara e do Senado fornecem e-mail e telefones de contato dos envolvidos nesse escândalo que ainda têm mandato. Para deputados, clique aqui e escolha o nome do envolvido. Em seguida, clique em pesquisar e obtenha seus contatos. Para senadores, clique aqui e, depois, sobre o nome do envolvido no escândalo.

O escândalo

O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha afirma ter sido laranja do senador Romero Jucá (PMDB-RR) para esconder a propriedade de uma TV e de um apartamento, noticiou a revista “Época” em 21.mai.2011. Magela também relatou esquema do senador para financiar campanhas usando caixa 2 (termo para designar dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral).

Em 1º.jun.2011, a revista publicou outra reportagem com acusações contra Romero Jucá. Uma delas seria o uso da Lei Rouanet pela família Jucá para abrir um shopping center na capital de Pernambuco, Recife.
 
A TV
Em 1999, o senador Jucá pediu a Magela que criasse uma empresa para administrar a TV Caburaí, retransmissora da Rede Bandeirantes em Roraima, publicou “Época”.

Segundo a revista, a concessão da TV “estava em nome de uma fundação, cujo presidente era contador de Jucá”. À revista, Magela disse que criou a empresa e fez um “contrato de boca” com o senador. “O nome do Romero não podia aparecer, por isso entrei como laranja. Eu administraria a TV, que estava em dificuldades financeiras, e ficaria com 20% a 30% do lucro. A ideia era usar o canal para fazer propaganda política para a campanha de Teresa Jucá (então mulher do senador) à prefeitura de Boa Vista”, informou a reportagem.

Magela conheceu Jucá no final dos anos 70, quando ambos trabalhavam na prefeitura do Recife. No governo de José Sarney (PMDB-AP) como presidente da República (1985-1990), Magela foi assessor de Jucá, que presidia a Fundação Nacional do Índio (Funai). “Quando Jucá se elegeu ao Senado, em 1994, Magela fazia lobby para empresas da indústria farmacêutica e passou a frequentar o gabinete do amigo”, afirmou a revista.

Problemas com o contrato verbal relacionado à TV Caburaí originam desavenças entre o lobista e o senador. Segundo “Época”, Magela diz que a TV dava prejuízo, pois  verba de publicidade recebida do governo federal, do Estado de Roraima e da prefeitura de Boa Vista não cobria as despesas.

Em 2003, segundo “Época”, Jucá pediu ao lobista que transferisse a TV a seu filho, o estudante universitário Rodrigo Jucá. A operação foi feita. Mas, um ano depois, Magela percebeu que Rodrigo não formalizara a transferência e administrava a TV em seu nome, sem pagar impostos e débitos trabalhistas.

“O Romero prometeu acertar isso, mas sempre enrolou”, disse Geraldo Magela. Em 2009 o lobista descobriu dever cerca de R$ 3 milhões à Receita Federal e ao INSS. “Reclamei com o Romero, eles refinanciaram a dívida no meu nome, mas duvido que vão pagar. Tenho certeza de que vai sobrar para mim”, afirma. Na época de publicação da reportagem de “Época”, a TV funcionava em nome de Rodrigo Jucá.

O apartamento
Segundo “Época”, outro negócio entre Jucá e o lobista Geraldo Magela envolve um apartamento da Via Engenharia, empresa presidida por José Celso Gontijo, que aparece em um vídeo entregando dinheiro a Durval Barbosa, delator do Mensalão do DEM –esquema que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM).

Gontijo e Jucá são amigos há 20 anos, afirmou a revista. Em dezembro de 2001, a Via Engenharia “prosperava no setor de obras públicas, precisamente em áreas sob a influência de Jucá”. No mesmo mês, o senador, de acordo com relato de “Época”, pediu a Magela para registrar em seu nome um apartamento da Via.

Semanas depois, Magela conta que Jucá lhe pediu para devolver o apartamento e trocar por outro, maior e mais confortável, também da Via Engenharia. “Passei a papelada para o senador e depois assinei, no gabinete dele, uma procuração dando poderes para o Rodrigo Jucá ficar com o apartamento”, afirmou o lobista.

Em julho de 2004, de acordo com documentos obtidos por “Época”, o apartamento foi transferido de Magela a Álvaro Jucá, irmão de Romero Jucá. “Em dezembro daquele ano, o negócio entre a família Jucá e a Via foi desfeito. Álvaro teve direito a receber R$ 550 mil para abrir mão do apartamento”, relatou a revista.
 
Caixa 2
“Época” também publicou afirmações do lobista Geraldo Magela de que Romero Jucá (PMDB-RR) faz caixa 2 para financiar suas campanhas eleitorais.

Para levantar o dinheiro, o senador se valeria de relações com lobistas. Um deles é Antônio Pires de Almeida –preso em 2005 pela Polícia Federal, acusado de movimentar ilegalmente US$ 1,8 bilhão em contas secretas nos Estados Unidos.

Magela disse à revista que Jucá tratava o doleiro respeitosamente por Seu Pires. “Busquei dinheiro lá [no escritório de Antônio Pires] ao menos 12 vezes”, disse o lobista. “Quando era ministro da Previdência, no primeiro mandato do presidente Lula, Jucá também manteve conversas misteriosas com o doleiro Lúcio Funaro, envolvido no escândalo do mensalão. Segundo contou a amigos, Funaro fez negócios no mercado de empréstimo consignado do INSS, cujo presidente era indicado por Jucá”, informou a reportagem.

Profissionalismo
A revista publicou também que o senador Jucá tem uma rede de 10 empresas, “todas registradas no nome de parentes ou laranjas”. Comenta também que “encontrar o nome de Romero Jucá associado a empresas e imóveis é algo difícil” e complementa o relato dizendo: “Claro que não. Romero Jucá é profissional”. A íntegra da reportagem está disponível no site da revista para todos os internautas.

Shopping center
A segunda reportagem de “Época” sobre Romero Jucá, publicada em 1º.jun.2011, afirma que a família do senador abriu um shopping no Recife com recursos da Lei Rouanet (que permite a doadores abaterem suas doações para projetos culturais do Imposto de Renda).

Em junho de 2002, quando Jucá era líder do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) no Senado, a empresa Alfândega Empreendimentos apresentou um projeto ao Ministério da Cultura no qual se propunha a revitalizar uma área histórica do Recife. A empresa pertence Álvaro Jucá, irmão do senador Romero.  Assim a família Jucá conseguiu levantar, segundo “Época”, R$ 3,8 milhões através da Lei Rouanet junto a “estatais e empresas amigas”.

“A iniciativa resultaria num centro de cultura, lazer, gastronomia e varejo que “privilegie a divulgação da história, cultura e da gastronomia locais”, conforme a descrição enviada ao Ministério da Cultura. O tal centro resultou no shopping Paço Alfândega, inaugurado um ano depois, em 2003”, relatou a revista. A reportagem diz ainda que o shopping foi construído em nome da empresa de Álvaro Jucá. O estacionamento e duas lojas de luxo foram registrados em nome do filho do senador, Rodrigo Jucá.

Entre as empresas que doaram para a obra da família Jucá estão, segundo publicou “Época”, Petrobras, Banco do Brasil-DTVM, BMG, Belgo Mineira, AmBev, Souza Cruz e Siemens.

Terreno e faculdade
O lobista Geraldo Magela também concedeu entrevista ao site “Congresso em Foco” e disse que Jucá também o usou como laranja para esconder a propriedade de uma faculdade e como representante em um empreendimento imobiliário que não deu certo.

Em 20.jun.2011, o site publicou: “O lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha diz que, em nome do senador, tornou-se sócio de um médico para abrir uma faculdade em Roraima [a Faculdade Roraimense de Ensino Superior]. Os contatos políticos de Jucá ajudaram a faculdade a sair do papel. Registros de cartório mostram Magela Rocha como sócio do José Mozart Holanda Pinheiro entre 2000 e 2003, mas o lobista disse que o dono verdadeiro era Jucá, e que o senador depois determinou que ele saísse do negócio”.

Sobre o negócio imobiliário de Jucá, o “Congresso em Foco” publicou um texto em 21.jun.2011. “O lobista [Geraldo Magela] conta que foi intermediário em uma transação em que Jucá buscava ser parceiro do ex-governador de Roraima Antônio Airton Oliveira Dias. A transação aconteceu em 2001. Airton era dono de um terreno de 40 mil metros quadrados, e a pretensão era construir ali um condomínio residencial”, publicou o site.

“Para isso, o Airton passou uma procuração para mim para que fosse iniciado o negócio, a pedido do Romero. Eu, na transação, seria o representante do Romero”, disse o lobista, segundo publicado pelo “Congresso em Foco”.

“Com a procuração, Magela faz uma venda, pelo menos no papel, para o filho de Romero Jucá, Rodrigo Jucá. Algo, porém, não deu certo no negócio. Airton reclama, na Justiça de Roraima, que passaram a perna nele. A escritura do terreno foi repassada para Rodrigo, e Airton diz não ter visto a cor do dinheiro”, relatou o site.

Outro lado
O senador Romero Jucá (PMDB-AP) e seu filho, Rodrigo Jucá, não responderam aos pedidos de esclarecimento sobre os negócios da família feitos pela revista “Época”, informou a reportagem.

A revista publicou que José Celso Gontijo, presidente da Via Engenharia, “admitiu a “amizade” com Jucá, disse frequentar o gabinete para tratar de “questões pessoais”, mas se recusou a dar maiores explicações a respeito das acusações de Magela [sobre o negócio envolvendo o apartamento]”.

A Via Engenharia não respondeu à pergunta sobre a forma de pagamento do imóvel, informou “Época”.

Na segunda reportagem sobre Jucá, a revista afirmou que o senador não falou sobre o conteúdo veiculado.

O site "Congresso em Foco" publicou em 21.jun.2011 uma entrevista de Jucá sobre o caso em que Magela afirma tê-lo representado em um negócio frustrado com o ex-governador de Roraima Antônio Airton Oliveira Dias. O senador respondeu que Magela quer atacá-lo. "Tanto é que ele não diz que fez negócio com o meu filho. Ele está dizendo que fez negócios comigo, e não foi comigo que ele fez negócios", disse Jucá segundo publicado pelo "Congresso em Foco".

O que aconteceu?

Nada.

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