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04. Horas extras nas férias para funcionários da Câmara e do Senado

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
atualizada em 28.06.2009
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Poder e Política

Data de Divulgação

10.03.2009

O escândalo

A "Folha" (aqui) mostrou que o Senado gastou R$ 6,2 milhões em horas extras em janeiro, mês de férias. 3.883 funcionários foram beneficiados. Na Câmara, 610 servidores receberam hora extra em janeiro, o que custou à Casa R$ 653 mil.

O jornal "Correio Braziliense" (aqui) do dia 28 de agosto mostrou que o problema continuou nas férias seguintes. Durante o mês de julho, em que há recesso parlamentar de 15 dias, o Senado gastou R$ 6,4 milhões em horas extras.

Em 28 de agosto, a Diretoria Geral do Senado divulgou nota afirmando que o valor pago foi de R$ 5,036 milhões (aqui).

O que aconteceu?

Alguns gatos pingados devolveram o dinheiro. Ninguém foi punido.

A Câmara não se mexeu.

No Senado, no dia 5 de maio, mais de dois meses após o escândalo ser divulgado, houve a publicação de um ato que "veda a realização de serviços extraordinários durante o recesso parlamentar", salvo se for por meio de decisão "fundamentada do primeiro-secretário para atendimento de situações excepcionais."


Na realidade, segundo reportagem do "Correio Braziliense" de 7 de maio (aqui), a "decisão do Senado permite que todos os servidores efetivos continuem engordando o salário" com horas extras.

A norma do Senado, de fato, determina que só um terço das pessoas lotadas nos gabinetes em cargos de confiança poderá receber pagamento por serviços extraordinários. Mas a regra excluiu os servidores estáveis. Na prática, a brecha significa uma economia de gastos muito mais discreta do que a que fora anunciada, visto que o Senado possui 3,5 mil efetivos e 2,8 mil comissionados.

O ato publicado proíbe -a não ser em casos extraordinários autorizados pelo primeiro-secretário- o pagamento de horas extras durante o período de recesso parlamentar, a farra durante as férias.

Apesar das medidas anunciadas, Câmara e Senado apresentaram poucos resultados práticos. Reportagem em de 23 de junho no 'Correio Braziliense' (aqui-para assinantes) informa que nos primeiros cinco meses de 2009 a Câmara torrou R$ 22,7 milhões com horas extras. No mesmo Período, o Senado consumiu R$ 35 milhões.

Acompanhe os escândalos

  1. 01. Verba indenizatória secreta na Câmara e no Senado
  2. 02. Castelogate, o deputado Edmar Moreira e sua segurança privada
  3. 03. Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, e sua mansão
  4. 04. Horas extras nas férias para funcionários da Câmara e do Senado
  5. 05. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
  6. 06. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
  7. 07. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
  8. 08. Empresas terceirizadas abrigam parentes de diretores e funcionários do Senado
  9. 09. Tião Viana empresta celular à filha em viagem ao México
  10. 10. Diretores no Senado: eram 181
  11. 11. Assessora de Roseana Sarney também era diretora
  12. 12. Renan emprega sogra de assessor no Senado, filho na Câmara, tem funcionários fantasmas e aliado recebendo verba indenizatória em Alagoas
  13. 13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
  14. 14. Diretora de comunicação do Senado em campanha
  15. 15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) contrata empregada doméstica
  16. 16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) contrata empregada doméstica
  17. 17. Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) contrata empregada doméstica
  18. 18. Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os loucos por jatinhos
  19. 19. Gráfica do Senado imprime material de campanha
  20. 20. Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
  21. 21. Ministro Hélio Costa (PMDB, Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo seu suplente no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG)
  22. 22. Terceirização irregular no Senado
  23. 23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal, inclusive para Adriane Galisteu
  24. 24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
  25. 25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
  26. 26. Câmara e Senado perdoam todos os delitos da "farra aérea" e fingem cortar gastos
  27. 27. Viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) recebe sobra de passagens em dinheiro
  28. 28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
  29. 29. Senador Gerson Camata (PMDB-ES) acusado de uso de caixa dois
  30. 30. Delegado Protógenes Queiroz voou com passagens do PSOL
  31. 31. Membros do Conselho de Ética usaram passagens e ajudam financiadores de suas campanhas
  32. 32. Fernando Gabeira (PV-RJ) deu passagens para família ir ao exterior e contratou mulher com verba indenizatória
  33. 33. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
  34. 34. Ministro do TCU Augusto Nardes (ex-deputado) voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
  35. 35. Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi e família
  36. 36.Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
  37. 37. Ciro Gomes (PSB-CE) reage à reportagem sobre passagens com xingamentos
  38. 38. Gabinetes da Câmara negociam bilhetes de deputados com agências
  39. 39. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família
  40. 40. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou assessor do Senado para compras particulares
  41. 41. Ex-diretor de RH do Senado João Carlos Zoghbi usava empresas de fachada
  42. 42. Deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) usa cota aérea com time de futebol
  43. 43. Deputados "clonam" prestação de contas
  44. 44. Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
  45. 45. 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara
  46. 46. Senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias em Dubai com dinheiro do Senado
  47. 47. Senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Osmar Dias (PDT-PR) usaram cota para voos ao exterior
  48. 48. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cedeu passagens a primo e a 2 assessores
  49. 49. Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu passagem para namorada ir ao exterior
  50. 50. Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral
  51. 51. Funcionário preso do Senado recebeu salário por 5 anos
  52. 52. Senado pagou 291 passagens para ex-senadores e até para dois senadores já mortos
  53. 53. Câmara paga piloto de avião de ministro Geddel Vieira Lima (PMDB, Integração)
  54. 54. Câmara paga 8 voos para investigado pela PF que é colaborador do empresário Fernando Sarney
  55. 55. STF abre processo contra deputado acusado de atentado violento ao pudor
  56. 56. Auxílio-moradia para comprar apto. E para quem não precisa: deputados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Rita Camara (PMDB-ES) e senadores Gerson Camata (PMDB-ES), José Sarney (PMDB-AP), João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT)
  57. 57. Efraim Morais (DEM-PB): 52 funcionários fantasmas e carro oficial para uso particular
  58. 58. Servidor do PMDB no Senado que ganha R$ 15 mil mensais dá expediente em loja de móveis
  59. 59. Funcionário envolvido em operação da PF é indicado para comissão no Senado
  60. 60. José Sarney tem amigos, aliados e parentes contratados pelo Senado
  61. 61. Senado usa mais de mil atos secretos para criar cargos e aumentar benefícios
  62. 62. Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade com R$700 mil
  63. 63. Deputados ignoram regras da Câmara para pagar alimentação
  64. 64. 350 funcionários do Senado têm salário maior que o de ministros do STF
  65. 65. Valdir Raupp (PMDB-RO) aprova concessão de rádio que tem como sócio seu assessor
  66. 66. Arthur Virgílio (PSDB-AM) mantém fantasma em seu gabinete
  67. 67. Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF
  68. 68. Fernando Collor (PTB-AL) usa verba indenizatória para vigiar Casa da Dinda e comprar quentinhas
  69. 69. Nova diretora de RH do Senado entrou no emprego em trem da alegria
  70. 70. Sarney oculta da Justiça casa de R$ 4 milhões e a usa para reunião com lobistas
  71. 71. Senado tem contas secretas
  72. 72. Ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) emprega mulher na Câmara
  73. 73. Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo
  74. 74. Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
  75. 75. Sarney é acusado de ter conta bancária no exterior
  76. 76. Senadores inflam gabinetes com afilhados políticos
  77. 77. Fabricante de caças pagou viagem de deputados a Paris
  78. 78.Trem da alegria secreto efetivou 82 servidores do Senado sem concurso
  79. 79. Comissões do Senado empregam fantasmas
  80. 80. Senado usou quase R$ 1 milhão de verba de fundo sem licitação
  81. 81. Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) são acusados de reter salários de assessores
  82. 82. Roseana Sarney (PMDB-MA) pagou secretária com verba indenizatória
  83. 83. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou cota de passagens aéreas para turismo
  84. 84. Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral
  85. 85. Sérgio Guerra (PSDB-PE) bancou viagem de filha à Nova York com dinheiro do Senado
  86. 86. Senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), investigado pelo Fisco, dá emprego a filha do secretário da Receita
  87. 87. Empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em SP
  88. 88.Senado gastou R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
  89. 89.Tião Viana (PT-AC) ocultou casa de R$ 600 mil da Justiça Eleitoral
  90. 90. Senado ignora sobrepreço em obra de prédio
  91. 91. Papaléo Paes (PSDB-AP) quis contratar mulher de Agaciel Maia para trabalhar em seu gabinete
  92. 92. Câmara perdoa 85% das faltas dos deputados
  93. 93. Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli Salvatti (PT-SC) em 3 países
  94. 94. Ministro do PR usa emendas de orçamento para atrair deputados ao seu partido
  95. 95. Marco Maciel tinha funcionário presidiário recebendo salário
  96. 96. 98 servidores do Senado fizeram cursos no exterior em 2007 e 2008
  97. 97. Dos 3.413 funcionários efetivos do Senado, apenas 300 não recebem complementação salarial
  98. 98. José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) mantém supersalários
  99. 99. Senado custeia despesas da Polícia Militar do Distrito Federal
  100. 100. Sem resultados, Parlasul gasta R$ 580 mil do Congresso Nacional em diárias
  101. 101. 828 servidores ignoram censo interno do Senado
  102. 102.Câmara cede imóvel funcional a Gastão Vieira, secretário de Roseana Sarney no Maranhão

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