No balanço de dois anos do lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou que foram gastos 2/5 (ou 40%) dos investimentos inicialmente previstos.

A contabilidade levou em conta o orçamento de R$ 504 bilhões anunciado em 2007, para investimentos até 2010. Este valor foi atualizado nesta quarta-feira (4) para R$ 646 bilhões.

"Eu acho que nós gastamos até agora um pouco mais de 2/5, e os 3/5 restantes temos que gastar até 2010", disse a ministra. "Quanto mais se aproxima de 2010 mais aumenta a capacidade de investimento do governo. Isso vale também para as estatais. Esse processo agora se acelera", completou.

A ministra explicou que a aceleração nos investimentos será possível porque "a fase de preparação" já passou. "Quanto menos a gente investiu em 2007, que foi um ano preparatório, aceleramos em 2008 e agora, em 2009, pedimos um grande empenho dos ministros, porque os projetos já estão escolhidos".

"A partir de agora, obra que não tem licenciamento, que não tem projeto desenvolvido, está fora do PAC, porque o tempo de preparação já foi dado. Nós, inclusive, chamamos governadores e prefeitos para dizer isso, dizer que havia um prazo e este prazo passou", acrescentou Dilma.

Problemas de licenciamento ou desapropriação que se mostrem insolúveis seriam fatores responsáveis pela exclusão de uma obra do programa. "Se for verificado que nós vamos ficar ocupando dinheiro em uma obra que não vai ser viabilizada, vamos abandonar a obra", afirmou. "E projetos prontos para serem licitados, ou já licitados e prontos para serem executados, vamos incluir no PAC", completou.

Obras atrasadas
A ministra disse ainda que a classificação de obra em atraso é diferente no PAC. "Para nós, está atrasado quando o atraso é avaliado como risco de não ser feito. Por exemplo, o licenciamento da usina de Jirau atrasou, mas hoje ela tem campo e tudo, então não vou computar como atraso", disse.

Dilma ressaltou que o PAC não envolve apenas recursos orçamentários, mas também de estatais e do setor privado e que o trabalho do governo é fazer a gestão das obras e determinar qual "o nível de realização" das mesmas. "É complicado coordenar a ação de todos os ministérios e com o setor privado", disse.

O relatório apresentado nesta quarta indica que o número de obras monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC passou de 2.198, em setembro, para 2.378 em dezembro, excetuadas as obras de habitação e saneamento.

Do total monitorado, 11% estão concluídas, sendo que 80% delas estão sendo realizadas em ritmo adequado pelo governo. Outras 7% são classificadas como atenção e 2% são mostradas como preocupantes.

Das ações em andamento, 58% estão em obras, 20% em licitação e 11% em projeto ou licitação. Das ações incluídas em dezembro, 33% estão em obras, 30% em licitação e 37% em projeto ou licitação.

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