Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoverão sensível melhoria na área do saneamento básico na maioria dos municípios brasileiros, a partir de 2011, com a conclusão das obras que estão em andamento, segundo o secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegard Tiscoski. Ele fez a afirmação baseado na média de investimentos feitos no setor entre 2001 e 2007 e os recursos previstos para as obras que estão em execução.

De acordo com Tiscoski, enquanto nos últimos sete anos a aplicação anual de recursos nessa área variou de R$ 3,9 bilhões para R$ 4,8 bilhões, os projetos do PAC envolvem R$ 40 bilhões, com os recursos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, da Fundação Nacional de Saúde e do Ministério da Integração Nacional. Desse total, R$ 21,8 bilhões estão disponibilizados do Orçamento da União e de fontes de financiamento.

No momento, 76% das obras de saneamento previstas no PAC estão em andamento. Dessas, 80% deverão estar concluídas no próximo ano. Segundo Tiscoski, já foram contratadas 1.620 obras em 852 municípios. Ele disse que o setor de saneamento "estava desmobilizado e passou a andar depois da formalização dos projetos do PAC, que já teve 76% das obras iniciadas, sendo que 10% já foram executadas".

O programa já desembolsou 20% dos recursos previstos e deverá deslanchar neste ano, afirmou Tiscoski. O investimento em esgoto sanitário vai envolver 43% do orçamento.

O Ministério das Cidades divulgou hoje a 13 ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto relativo a 2007, que mostra o atendimento naquele ano de 94% da população urbana com água encanada. Segundo o documento, 50% desse total conta com esgoto sanitário e 32% da água passa pelas estações de tratamento. Tiscoski ressaltou que "o governo resolveu reverter essa diferença e em todos os projetos para fornecimento de água inclui esgoto e tratamento sanitário".

Ele destacou o alcance que essa prioridade significa para a saúde e o bem-estar da população mais pobre. "Os políticos já tomaram as necessidades de saneamento como uma bandeira e o tema vem sendo alvo dos planos de governo de candidatos às eleições no interior do país".

O secretário lembrou que o setor de saneamento vai ser beneficiado com a criação de marco regulatório e a instituição do Plano Nacional de Saneamento, que está sendo discutido nas áreas técnicas e que deverá estar aprovado no princípio do próximo ano. "Tudo isso está criando uma conscientização forte para que o saneamento não saia mais da pauta de dirigentes que tenham responsabilidade com saúde, saneamento e qualidade de vida", afirmou Tiscoski.

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