Com dois anos e meio de vigência, somente 15,1% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram concluídas, segundo o sétimo balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Isso equivale a um total de 335 empreendimentos, a maioria deles da área de energia (186).
"Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras", disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além do percentual concluído, 62% das obras estão em andamento, 12% em licitação e 11% em projeto ou licenciamento.
Os dados referentes a execução das obras não incluem habitação e saneamento. Nestas áreas, as obras são feitas por Estados e municípios com financiamento do governo federal através da Caixa. Na área de saneamento, a previsão é que 92% das obras fiquem prontas até 2010. Segundo Dilma, as obras executadas pelos Estados estão em melhor situação que as executadas pelos municípios.
Levantamento realizado pelo site Contas Abertas e divulgado na semana passada, com base nos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do programa, apontou que de um total de 10.914 empreendimentos distribuídos nas 27 unidades federativas do país,
apenas 3% foram concluídos e 74% sequer saíram do papel nos dois primeiros anos do PAC.Junto à possível candidata do PT à presidência, estavam presentes diversos ministros, entre eles, Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli (advogado geral da União) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano
foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. O valor empenhado foi de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi este ano.
Os dados se referem a 2.446 ações monitoradas pelo comitê gestor do PAC. Dessas ações, 77% estão em ritmo adequado, de acordo com os critérios do governo. O número de empreendimentos concluídos passou de 270 em dezembro de 2008 para 335 em abril deste ano.
Apesar de ter sido apresentada em junho, os dados específicos de andamento das obras do PAC são todos de abril e o balanço é assinado pelo comitê gestor em maio de 2009. A assessoria de imprensa da Casa Civil não confirmou se ocorreu o adiamento da divulgação dos dados devido ao tratamento de saúde da ministra Dilma contra o câncer, durante o mês de maio.
Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010. Os investimentos do orçamento da União no PAC nos primeiros meses deste ano foi de R$ 7,7 bilhões.