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18/09/2008 - 10h00

Trabalho infantil no Brasil cai pouco e ainda há 1,2 milhão de crianças vítimas de exploração

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo




  • Antônio Gaudério/Folha Imagem

    Perfil do trabalhor mirim:





  • Meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda, que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste, freqüentam
    a escola e trabalham no contraturno.






A questão do trabalho infantil no Brasil ainda é dramática: mais de 1,2 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos ainda eram vítimas de exploração em 2007, segundo levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgado nesta quinta-feira (18) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas, apesar do número alarmante, a incidência de crianças trabalhadoras caiu de 4,5% da população desta faixa etária, em 2006, para 4%, em 2007. Ou seja, 171 mil delas deixaram de trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos.

Para Renato Mendes, gerente do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a queda no índice da exploração é significativa, embora não haja motivo para contentamento. "A redução ainda é tímida e lenta perto do que o Brasil pode reduzir. E se não houver um trabalho constante, o trabalho infantil pode voltar a crescer", afirma. Ele destaca que a melhora nos indicadores é resultado das políticas públicas. "Não só do Bolsa Família ou dos programas do governo federal, mas também daquilo que os municípios, os Estados e a sociedade civil fazem".

Os dados da Pnad revelam ainda que os meninos negros ou pardos, de famílias de baixa renda (até um salário mínimo) e que moram em áreas rurais do Norte-Nordeste formaram o perfil médio do trabalhador mirim. Mais da metade das crianças de 5 a 13 anos morava no campo e, consequentemente, 60,7% delas trabalhavam em atividades agrícolas. Entre jovens com mais de 14 anos, a proporção de pessoas no trabalho agrícola cai para 32%.

Os mais novos foram as principais vítimas do trabalho sem remuneração (60%), sendo que, em todas as regiões do país, a presença de crianças trabalhando sem qualquer tipo de contrapartida foi muito mais incidente nas atividades agrícolas (83,6%) do que nas não-agrícolas (18,7%).

Quase metade das crianças ocupadas de 5 e 13 anos (44,2%) trabalhou até 14 horas por semana e 6,6% delas chegaram a ter uma jornada de 40 horas ou mais. Apesar disso, 94,7% delas também foram à escola, praticamente a mesma porcentagem obtida entre as crianças que não trabalhavam (95,7%).

"Na década de 90, o trabalho infantil era contraditório com a escola, porque não havia uma oferta educacional como há hoje. Agora ele convive paralelamente, as crianças trabalham no contra turno", explica o especialista da OIT.

Ir à escola não significa educação de qualidade ou aprendizagem. Mendes ressalta que a criança gasta suas energias no trabalho e não no seu desenvolvimento e isso contribui para que a educação no Brasil esteja em um patamar baixo. "As avaliações do Ministério da Educação (MEC) mostram que os municípios com maior taxa de trabalho infantil respondem por menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)", diz.

Como a sociedade pode ajudar a acabar com o trabalho infantil?

Apesar da queda no número de trabalhadores infantis, ainda 1,2 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos são vítimas de exploração no Brasil



Entre os jovens de 14 a 17 anos, a situação é outra. Nessa faixa etária, 88,9% dos não-ocupados vão à escola, contra 74,9% dos trabalhadores.

"O governo federal está no caminho certo, mas precisa ser mais contundente no combate às formas de trabalho infantil mais resistentes: na agricultura familiar, no trabalho doméstico e no trabalho informal urbano. Na agricultura familiar, por exemplo, toda a família precisa arregaçar as mangas para poder sobreviver de forma digna. No trabalho urbano, as crianças das periferias vendem bala no semáforo, no comércio informal, nas feiras. Então, todo programa que erradique a pobreza e ajude às famílias a dependerem menos da força de trabalho da criança e toda política que aumente a oferta e a qualidade da educação são bem-vindas", afirma o especialista.

Trabalho infantil nos Estados do Sul
Os Estados do Sul se destacam pela concentração de trabalho infantil, apesar dos bons índices socioeconômicos sempre apresentados por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Renato Mendes explica que na região existe uma forte influência da cultura herdada dos imigrantes, de valorização do trabalho até mais do que do estudo. "Eles acham que é melhor criança trabalhando do que na rua. Mas não percebem é que esse tipo de criação, essa tentativa de segurar a criança no campo, faz com que os jovens fujam para a cidade quando conquistam a mínima autonomia".

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