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18/09/2009 - 10h00

No Sul, trabalho infantil resiste como herança europeia

Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

Grupo de discussão

Como acabar com o trabalho infantil no Brasil?

Com altos índices de desenvolvimento humano, o Sul do país luta para reduzir suas taxas de trabalho infanto-juvenil. Os três Estados da região registraram uma ocupação de 11,9% da população entre 5 e 17 anos na última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

O percentual no Sul está acima da média brasileira, de 10,2%, e atrás apenas do Nordeste, que registrou 12,3%. Na faixa dos 5 aos 13 anos, na qual o trabalho é proibido por lei, o Sul acumula um contingente de 124 mil crianças, ou 3,2% de sua população. Nessa faixa, trata-se de um dos maiores índices do país.

Trabalho infantil: realidade

  • Arquivo Folha
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    Cenas de crianças trabalhando são comuns no Brasil; segundo dados da Pnad, país tem 4,5 milhões de trabalhadores infanto-juvenis; valor equivale a 10,2% das pessoas com essa faixa etária

Chama a atenção o alto índice de ocupação entre meninas, que alcançou no Sul o maior nível do país: 9,1% da população entre 5 e 17 anos e 2% na faixa de idade proibida pela legislação (menores de 14 anos). São 40 mil meninas nessa situação nos três Estados do Sul, basicamente desempenhando trabalho doméstico mal remunerado e sem carteira assinada.

Os registros mais expressivos, contudo, estão no campo, onde a indústria tabagista é a campeã de ocupação. No Paraná, dados do Ministério Público Estadual apontam a existência de 80 mil crianças em situação de trabalho ilegal nas lavouras de fumo. Na indústria, o problema está nos setores do couro e calçado. Há registro de ocupações também na agricultura, na extração de pedras preciosas e de carvão e no trabalho doméstico.

Com alta utilização de mão-de-obra, o fumo também requer utilização massiva de defensivos agrícolas, como os agrotóxicos, o que agrava a presença de crianças nas lavouras. Nos três Estados sulistas, a estimativa é de que as plantações de fumo empreguem cerca de 380 mil crianças e adolescentes.

No Rio Grande do Sul, a Rede de Erradicação do Trabalho Infantil nas Lavouras de Fumo - mantida pelo governo estadual - já contabiliza alguns avanços. "Todos reconhecem que se trata de um problema grave, mas a solução é muito complexa", aponta Carlos Rigon, um dos coordenadores do grupo.

Segundo ele, a motivação do trabalho infantil não é meramente econômica. "Os pais não querem se afastar dos filhos e acabam levando-os junto para a lavoura. É uma questão cultural", explica Rigon. O grupo está produzindo uma cartilha para orientar as famílias, com sugestões de atividades de lazer para as crianças no turno inverso ao da escola.

Na região Sul, índice de escolaridade das crianças e jovens que trabalham caiu 1,6% entre 2007 e 2008. Trata-se da única região do Brasil a registrar queda nesse indicador.

Região de colonização europeia, o sul do Brasil tem uma forte tradição de trabalho oriunda das colônias italiana e alemã. São esses imigrantes que cultivam fumo na região. A explicação de herança cultural, entretanto, é contestada pelo senador paranaense Flávio Arns (sem partido). Membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado, ele denuncia um "sistema de escravidão" adotado como modelo pela indústria fumageira. "Para cumprir o contrato com as indústrias, o agricultor se vê obrigado a usar todos os membros da família no trabalho", relata o senador.

A indústria calçadista também utiliza mão-de-obra infantil em larga escala. Os registros são mais graves nas cidades de Dois Irmãos e Novo Hamburgo, no polo calçadista do Rio Grande do Sul. Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul aponta que pelo menos 68% das crianças trabalhadoras já haviam sido reprovadas pelo menos uma vez na escola.

Pnad: o perfil do brasileiro

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Erradicação do trabalho infantil
Além do prejuízo escolar, as crianças trabalham expostas a solventes químicos e orgânicos contidos nos materiais de confecção dos calçados utilizados nos ateliês - que terceirizam a produção de muitas indústrias. Desde 1992 a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) desenvolvem programas conjuntos para erradicar a utilização de mão-de-obra infantil do setor.

A disparidade do mundo real com os dados oficiais é gritante. No Rio Grande do Sul, 136 municípios participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal. As prefeituras recebem em média R$ 285 mil para atender 10 mil crianças integradas ao programa.

"Mas o trabalho infantil não se restringe a essas cidades", lamenta a assistente social Silvana Koller, coordenadora da Comissão Estadual do Peti (Cepeti). As cidades beneficiadas com os recursos têm de disponibilizar atividades socioeducativas no turno inverso ao da escola durante cinco dias da semana e por um período não inferior a quatro horas diárias.

Mesmo assim, muitas famílias colocam suas crianças para trabalhar nos finais de semana e à noite. "É preciso combater essa cultura de que o trabalho não faz mal para a criança e que, pelo contrário, enobrece. Não é verdade: lugar de criança é na escola", critica Silvana. Segundo ela, a solução é oferecer uma educação de qualidade, e em turno integral, a essa parcela da população.

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