UOL Notícias Especial Retrospectiva 2008
 

16/12/2008 - 13h07

Em 2008, PAC recebe mais verba e obras começam a ser entregues

Felipe Peroni
Especial para o UOL Notícias
Em São Paulo (SP)
Ao final de seu segundo ano, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) apresenta resultados melhores que os do ano anterior. No começo de 2008, após um ano de PAC, os investimentos do orçamento do governo federal foram de R$ 5,15 bilhões - apenas 32% do valor previsto para ser gasto. Este ano, o valor efetivamente utilizado nas obras do PAC continuou distante do total autorizado, 53%, mas foram gastos no total R$ 9,54 bilhões, número 86% maior que no período de janeiro a novembro do ano passado.

"Foi um aumento grande. Em outubro, os gastos do governo federal com o PAC já tinham superado o equivalente ao ano de 2007 inteiro", afirma Gil Castelo Branco, consultor econômico da ONG Contas Abertas. Para Castelo Branco, trata-se de um processo esperado. "Em 2007, muitas obras estavam ainda em estudos, ou dependendo de licença, então é natural que se gaste mais este ano", afirma. Os dados analisados levam em conta apenas as obras feitas pelo governo federal, não incluindo os investimentos privados e das estatais.

Segundo o último balanço do PAC, de outubro, 9% das obras do programa foram concluídas este ano. Entre elas, sete usinas termelétricas e a hidroelétrica de Castro Alves (RS), que devem gerar, no total, 1.314 MW de potência instalada. Também foi concluído o trecho norte da ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, ligando as cidades de Araguaína a Córrego Gavião. Em rodovias, foram pavimentados 124 quilômetros da BR-364, no Acre, a principal conexão do Estado com o resto do país.

Alguns dos projetos que saíram do papel foram o trecho sul do Rodoanel e o Arco Rodoviário do RJ. As duas obras visam criar alternativas que desviem o fluxo dos veículos do interior das metrópoles. O Rodoanel recebeu este ano R$ 300 milhões do governo federal, e o arco rodoviário, mais de R$ 100 milhões. Recentemente, a obra do Rodoanel foi questionada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), e o projeto está sendo revisto.

Outra obra importante iniciada foi a Hidroelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Com uma meta de geração de mais de 3.150 MW, a usina é um importante reforço para manter a oferta de energia elétrica após 2012 - ano em que deverá entrar em operação. A concessão para a construção da outra usina do complexo, a hidroelétrica de Jirau, foi leiloada este ano, e deve entrar em obras em 2009. As duas juntas devem fornecer 6.450 MW a partir de 2013.

No total, 59% das obras do PAC estão em andamento, e destas, 83% em ritmo considerado adequado pelo balanço trimestral. O restante, no entanto, está em estado de atenção ou preocupante.

No programa Luz Para Todos, há atrasos no cumprimento da meta para este ano, de R$ 506 milhões de famílias atendidas. Os atrasos se concentram na região Norte, onde todos os Estados estão longe do prometido. Segundo o Ministério de Minas e Energia, dificuldades de licenciamento ambiental, acesso rodoviário precário e chuvas tornam o programa mais difícil de ser aplicado na região.

De acordo com Luiz Fernando Lopreato, economista e professor da Unicamp, a falta de uma tradição de investimentos públicos faz com que o programa seja mais lento. "O PAC foi uma retomada do papel do governo de realizar investimentos, que antes estava descartado. Depois de muito tempo sem fazer grandes obras, o 'azeitamento' deve demorar".

Para o professor, o crescimento dos gastos ocorreu devido ao ambiente favorável. "Todos os investimentos estavam crescendo bastante. Quando o PIB cresce a taxas mais altas, cresce também a arrecadação, e isso torna possível aumentar os gastos públicos mantendo o equilíbrio fiscal."

Segundo o economista, o governo tem condições de manter o nível de gastos com o programa. "A não ser que a situação mude muito, ainda tem margem para preservar os gastos mantendo uma situação fiscal estável".

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