Por Evelyn Leopold

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Os Estados Unidos vão tentar passar um projeto de resolução na sexta-feira que acabaria com os 12 anos de sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Iraque e daria a Washington e seus aliados poder para gastar os recursos das vendas do petróleo iraquiano em ajuda humanitária e na reconstrução do país.

A proposta de resolução, de oito páginas, acabaria com todas as sanções impostas em 1990, menos o embargo de armas.

A proposta, obtida pela Reuters e vista por membros do Conselho de Segurança antes de ser formalmente apresentada na sexta-feira, acabaria com o programa petróleo-por-comida, da ONU, em quatro meses. Mas não faz referência à volta dos inspetores da ONU ao Iraque para verificar a existência de armas de destruição em massa, como requeriam as resoluções do Conselho de Segurança há 12 anos.

"O grande debate será o equilíbrio entre as forças da coalizão e a ONU, com muitos membros querendo um papel mais definido e forte da ONU", disse um diplomata que faz parte do conselho. "O debate será certamente sobre petróleo e dinheiro."

Pela proposta, o Iraque poderia voltar a vender petróleo sem o controle da ONU. Os recursos obtidos seriam depositados em um Fundo de Assistência ao Iraque, para fins de ajuda humanitária e para a reconstrução do país.

Essa nova instituição teria um conselho consultivo que incluiria representantes da ONU, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.

Mas decisões a respeito de como gastar o dinheiro seriam tomadas pelos EUA, Grã-Bretanha e seus aliados que participaram da guerra para derrubar o presidente Saddam Hussein, de acordo com a autoridade interina iraquiana, até que um governo seja estabelecido.

O embaixador norte-americano John Negroponte, que fez o briefing aos membros do conselho, disse que a administração Bush não via "função para a ONU no futuro próximo".

"A coalizão assumiu o processo de buscar armas de destruição em massa no Iraque", declarou a repórteres.

O documento pede ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que designe um coordenador especial para supervisionar o auxílio humanitário da ONU e as "atividades de reconstrução" no Iraque.

Essa pessoa operaria em conjunto com os EUA e a Grã-Bretanha, designados como poderes de ocupação, que teriam autoridade sobre o Iraque por um ano.

O coordenador teria a função nominal de estabelecer instituições governamentais, promover direitos humanos e reformas legais e judiciárias, além de ajudar a montar a polícia iraquiana.

PAPEL DA ONU É DISCUTIDO

A França, a Rússia, a China e até mesmo a Grã-Bretanha defendem que o papel da ONU seja mais forte. Isso seria necessário para garantir legitimidade internacional à autoridade iraquiana apoiada pelos EUA.

Apesar de suspender o programa petróleo-por-comida durante quatro meses, mas honraria os "bens civis prioritários" em contratos já aprovados. Não ficou claro se todos os contratos já aprovados (incluindo os com a Rússia, no valor de 1,6 bilhão de dólares), seriam cumpridos.

Sem a adoção da resolução, nenhum representante iraquiano ou norte-americano tem autoridade legal para exportar petróleo. Os EUA querem que as medidas sejam aprovadas até o dia 3 de junho, quando o programa petróleo-por-comida precisa ser renovado.

O programa foi elaborado para amenizar o impacto das sanções impostas quando as tropas de Saddam Hussein invadiram o Kuweit, em agosto de 1990. Isso permitiu ao Iraque vender petróleo para comprar alimentos, medicamentos e outros bens civis sob a supervisão da ONU.

O fundo do programa tem atualmente cerca de 13 bilhões de dólares em contratos.