Entenda o que está em jogo na reforma da saúde nos EUA
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Como é o modelo atual?
Os EUA, país com maior PIB do mundo, não dispõem de um programa público universal de saúde, ou seja, cada cidadão precisa ter um plano de saúde particular (pago por ele mesmo ou pela empresa em que trabalha), ou então deve arcar com o custo integral de todo serviço hospitalar que utilizar.
As exceções são cidadãos atendidos por programas de saúde especiais, como o Medicaid, que atende cerca de 60 milhões de norte-americanos de baixa renda, e o Medicare, que beneficia 45 milhões de pessoas idosas, cegas ou incapazes. Os veteranos das Forças Armadas também possuem plano de saúde especial, pago pelo governo.
Entenda como funciona o Medicaid
Estima-se que hoje 46 milhões de norte-americanos não tenham cobertura médica alguma, ou seja, não conseguem pagar um plano privado e não têm direito a programas públicos.
Por que é necessária uma reforma?
Segundo os críticos, este sistema de saúde esta à beira de um colapso.
Como os planos particulares são caros, parte dos contratantes busca eliminar essa despesa quando a situação econômica piora. Para aqueles segurados que precisam continuar pagando – em geral, os que mais utilizam os serviços – as taxas ficam ainda mais caras.
Como a companhia privada precisa manter seus lucros, também passa a praticar cortes nos serviços: pessoas com tendência a desenvolver doenças são recusadas; a cobertura é restrita aos serviços básicos; burocracias complicadas reduzem as quantias reembolsadas ao cliente após um tratamento.
Quando a economia entra em crise, mais pessoas tentam economizar e mais pessoas ficam desempregadas, perdendo a cobertura que era vinculada ao trabalho. O resultado são mais pessoas sem cobertura, e serviços piores e mais caros para quem não pode abandonar os planos privados.
A proposta de Obama
A promessa do governo de Barack Obama é tornar os planos de saúde mais competitivos, mais confiáveis e mais baratos. Para atingir essas metas, os projetos de reforma incluem:
- Criação de um plano de saúde público, para competir com os planos privados.
- Cobertura de saúde mínima obrigatória, em um sistema no qual o cidadão terá de optar por um plano público ou por plano do mercado, ou será taxado pelo governo.
- Participação mínima das empresas no pagamento do plano de saúde dos empregados.
- Estabelecimento de um serviço básico mínimo para qualquer plano de saúde no mercado.
- Punições contra abusos praticados pelas seguradoras, como discriminação de pessoas com mais chances de desenvolver doenças e cobrança excessiva nos planos de saúde para idosos.
- Criação de novos impostos para pessoas de alta renda como financiamento parcial do sistema.
As críticas da oposição
- A oposição republicana conservadora denuncia que essas propostas seriam elementos de uma "reforma socialista", que aumenta a interferência do governo na economia, ao mesmo tempo em que restringe a liberdade das escolhas individuais.
- Companhias da área da saúde temem que a instituição de um plano público signifique a falência de todo o setor privado, o que criaria um mercado monopolista controlado totalmente pelo governo.
- Empresas afirmam que a contribuição obrigatória deixaria a mão-de-obra mais cara, aumentando as demissões.
*Com informações do NYT, da BBC, agências internacionais e Casa Branca
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