Eleitores dos EUA votam sobre maconha, língua oficial e aborto

Além de eleger políticos para cargos públicos nos âmbitos estadual e federal, os eleitores nos Estados Unidos votam nesta terça-feira (2) alguns polêmicos projetos sobre temas tão variados quanto a legalização à maconha e a proibição de criadouros de cães, passando pela quase supressão de impostos ou a abolição da reforma da saúde. 

Como costuma ser habitual em pleitos nos EUA, a jornada eleitoral para nomear representantes públicos serve também para promover consultas populares sobre iniciativas locais impulsionadas por parlamentares ou grupos civis que buscam o apoio social para introduzir reformas nas leis dos Estados.

As legislativas de meio de mandato, que se anunciam muito difíceis para os democratas do presidente Barack Obama, estarão acompanhadas de 160 referendos organizados em 50 Estados do país, sem contar com as centenas de consultas previstas em condados e comunidades. Quarenta referendos estaduais surgiram de "iniciativas cidadãs". 

Embora impressionem, estes números de fato representam uma queda em comparação à grande consulta nacional de 2008, quando medidas polêmicas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia atraíram os eleitores às urnas e, de quebra, elegeram o presidente.

Desta vez, também estão em jogo as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, 37 dos 100 assentos no Senado e 37 vagas de governadores, além de outros cargos locais e estaduais. 

Maconha

Neste ano, a Califórnia concentra grande parte do interesse midiático não só pelo fim da carreira de Arnold Schwarzenegger como governador, mas também porque os cidadãos terão de decidir sobre a legalização da maconha.

A descriminalização dessa droga, que atualmente é legal na Califórnia quando usada sob prescrição médica para fins medicinais, autorizaria seu cultivo, posse, consumo e compra por parte dos maiores de 21 anos. Se ratificada, a medida significaria uma importante fonte de renda do governo, por meio de impostos.

As últimas pesquisas de opinião estimam, no entanto, que a maioria da população deve se opor ao consumo livre da maconha, diante dos temores de que sua banalização aumente o risco de acidentes, tenha consequências no ambiente de trabalho ou crie uma plataforma legal para os traficantes na Califórnia.

Conhecida como Proposição 19, essa medida entraria em contradição com as leis federais, que continuariam considerando a maconha como uma substância proibida.

Outros estados, como Arizona e Dakota do Sul, decidirão nas urnas se legalizam a maconha para fins medicinais, tal como já ocorre em 14 dos 50 estados americanos. Illinois, Massachusetts, Nova York, Carolina do Norte, Ohio e Pensilvânia também poderiam se somar a essa lista por meio de projetos de lei.

Neste último estado, também deverão se pronunciar sobre uma abolição da lei antifumo.

Caça e pesca

Além de votar sobre a maconha, os cidadãos do Arizona decidirão se reformam a constituição estadual para incluir a caça e a pesca como um direito fundamental, algo que também será votado no Tennessee e no Arkansas.

Tal medida foi qualificada de "ridícula" pelos opositores, mas os defensores a consideram necessária para garantir, por lei, atividades que poderiam ser ameaçadas no futuro por grupos ambientalistas.

Cães

Já no Missouri, os defensores dos animais querem regulamentar os criadouros de cães e criminalizar "a crueldade nas fábricas de filhotes".

Inglês

Em Oklahoma, se tentará aprovar uma emenda constitucional para reconhecer o inglês como idioma oficial do território e o único, junto às línguas dos índios americanos, possível de ser usada pela Administração estadual. 

Trata-se de uma tentativa das autoridades de consolidar o inglês no Estado, diante do aumento da imigração hispânica. Se aprovada, a iniciativa tornaria Oklahoma o 31º estado a adotar o inglês como língua oficial.

Aborto

No Colorado, os eleitores terão de se posicionar sobre a questão do aborto. Eles devem responder basicamente se consideram o feto uma pessoa. A proposta, promovida por grupos antiaborto, pretende modificar a constituição para que as leis protejam "todos os seres humanos, desde o início de seu desenvolvimento biológico".

Além disso, neste Estado, assim como no Arizona e em Oklahoma, os eleitores se pronunciarão sobre o bloqueio à reforma do sistema de saúde, a grande vitória legislativa de Barack Obama.

Nome oficial

Os habitantes de Rhode Island responderão nas urnas uma questão de identidade local, se aceitam ou não modificar o nome oficial do Estado.

Atualmente, o território é denominado em sua constituição como "State of Rhode Island and Providence Plantations". Os legisladores consideram que chegou o momento de o estado se chamar simplesmente "State of Rhode Island".

Xerifes

Uma consulta popular também será submetida na Carolina do Norte, onde se discute a proibição de que ex-presidiários possam se candidatar a xerife em algum dos condados.

Impostos

Há propostas em nove Estados para reduzir impostos, especialmente no Colorado, onde o orçamento estadual diminuiria, segundo um estudo, para US$ 38 milhões se as iniciativas forem adotadas, representando uma economia de impostos de 1.360 dólares ao ano por família.

Campanhas financiadas

Nestes tempos de dificuldades econômicas, "organizar um referendo de iniciativa popular é muito caro", explicou a cientista política Jeannie Drage Bowser, da conferência nacional de parlamentos estaduais. Mas certos grupos de interesse não hesitaram em financiar suas iniciativas.

A indústria petroleira destinou US$ 3,6 milhões para uma proposta com vistas a suspender a lei que limita as emissões de gases de efeito estufa na Califórnia. Ela não entraria em vigor até que a taxa de desemprego do estado não cair para 5,5% e permanecer neste nível por pelo menos um ano. Atualmente, a taxa de desemprego californiana supera 12% da população economicamente ativa.

Em Washington, redes de distribuição destinaram US$ 3,1 milhões para impulsionar uma iniciativa que autorizaria a venda de álcool fora das lojas de bebidas alcoólicas de administração pública. E a federação de produtores de bebidas bateu todos os recordes no mesmo Estado, ao dedicar pouco menos de US$ 17 milhões a uma iniciativa que eliminaria os impostos sobre as garrafas de água e refrigerante, bem como sobre as confeitarias.

Na Califórnia, o investidor multimilionário George Soros doou US$ 1 milhão para a proposta que visa a legalizar a maconha.

*Com agências internacionais