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Canadá proíbe uso de máscaras em tumultos para inibir manifestações violentas

Estudantes canadenses usam máscara e pouca roupa para participar de protesto contra o aumento das mensalidades estudantis realizado em Quebec, Canadá, em foto de maio de 2012 - Christinne Muschi/Reuters
Estudantes canadenses usam máscara e pouca roupa para participar de protesto contra o aumento das mensalidades estudantis realizado em Quebec, Canadá, em foto de maio de 2012 Imagem: Christinne Muschi/Reuters

Do UOL, em São Paulo

20/06/2013 06h13

Um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em tumultos e estabelece pena de até 10 anos de prisão para infratores foi promulgado nesta quarta-feira (19) no Canadá, de acordo com o Parlamento do país.

A lei torna ilegal o uso de máscaras e outros materiais usados para esconder a identidade durante os reuniões ilícitas --definidas como a união de três ou mais pessoas que têm o intuito de perturbar a paz, de acordo com a agência RT. O uso de acessórios por motivos religiosos ou medicinais pode ser permitido, se for comprovado.

O senador conservador Blake Richards, que propôs o projeto em 2011, afirmou à emissora de TV "CBC" que a lei visa ajudar a polícia a evitar que protestos pacíficos tornem-se violentos.

A aprovação do projeto foi contestada por setores da sociedade civil, que viram nele um ataque à liberdade de expressão.

“Qualquer lei que infrinja liberdades civis deve ser ponderada até ser absolutamente necessária, e eu acho que não é o caso com essa“, disse Michael Byers, cientista político da Universidade de British Columbia que estudou o projeto, conforme a emissora.